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ADMINISTRATIVO

OS TEMPORÁRIOS DA ARCON 
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 05/11/2000
INEXECUÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Leon Frejda Szklarowsky - subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado,advogado,jornalista, escritor, juiz arbitral - 05/11/2000
TRABALHO VOLUNTÁRIO
Leon Frejda Szklarowsky - subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado,advogado,jornalista, escritor, juiz arbitral - 14/11/2000
A IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NA CONSTÂNCIA DO PERÍODO PROIBITIVO ELEITORAL
Antônio Flávio de Oliveira - Advogado, Assessor de Procurador de Justiça em Goiás - 21/10/2000
MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 11/10/2000
A LEI DE IMPROBIDADE
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 25/09/2000
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Kiyoshi Harada - mestre em Direito e professor de Direito administrativo, tributário e financeiro; diretor da Escola Paulista de Advocacia e Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo - 19/09/2000
REFORMA AGRÁRIA - TITULAÇÃO COLETIVA DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS DO ESTADO DO PARÁ - ELEMENTOS DE EXPERIÊNCIA PARA UM NOVO PARADIGMA
Ibraim Rocha1 - advogado, procurador do Estado do Pará, mestrando em Direito pela UFPA
A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E A PENHORA ADMINISTRATIVA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
AS ENTIDADES PRIVADAS E A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - A EMENDA CONSTITUICONAL 19/98 E A LEI 9649, DE 1998
Leon Frejda Szklarowsky - advogado,jornalista, escritor, juiz arbitral - 09/10/1999
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Ibraim Rocha - advogado, procurador do Estado do Pará, mestrando em Direito pela UFPA
EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - PERMANÊNCIA DA NULIDADE DE CONTRAÇÃO - ORDEM DE DEMISSÃO PARA CORTES DE GASTOS COM SERVIDORES PÚBLICOS
Ibraim Rocha - advogado, procurador do Estado do Pará, mestrando em Direito pela UFPA
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
RENÚNCIA À APOSENTADORIA
Sônia Maria Teixeira da Silva - advogada, com pós-graduação em direito, professora de direito civil, consultora jurídica do Estado do Pará - 01/09/1999
A EXECUÇÃO FISCAL E A PENHORA ADMINISTRATIVA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
A EXPROPRIAÇÃO NO LOTEAMENTO
José Wilson Ferreira Sobrinho - Doutor em Direito PUC / SP - Mestre em Direito UFPE - Juiz Federal - Professor da UFJF - 09/06/2000
ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
CONVÊNIOS * CONSÓRCIOS ADMINSTRATIVOS * AJUSTES * OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/05/2000
AS DESPEDIDAS SEM JUSTA CAUSA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS
Luiz Salvador - advogado trabalhista e Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/02/2000
O SERVIDOR TEMPORÁRIO E SEU REGIME JURÍDICO
José Maria de Souza Martinez - Advogado em Belém - PA - 23/05/2000
SUBCONTRATAÇÃO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
PRECATÓRIOS - ASPECTOS INTERESSANTES
Antônio Flávio de Oliveira - Advogado e assessor de Procurador de Justiça em Goiás
SILÊNCIO ADMINISTRATIVO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO
José Wilson Ferreira Sobrinho - Doutor em Direito PUC / SP - Mestre em Direito UFPE - Juiz Federal - Professor da UFJF - 09/06/2000
ÓRGÃOS REGULADORES NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL.
José Carlos de Oliveira - advogado atuante na área do direito administrativo - 01/12/1995
A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista em Belo Horizonte - MG
SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA PÚBLICA
José Wilson Ferreira Sobrinho - Doutor em Direito PUC / SP - Mestre em Direito UFPE - Juiz Federal - Professor da UFJF - 09/06/2000
A ARBITRAGEM E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/06/2000
IPTU E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 03/04/2000
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 22/03/2000
ALTERAÇÕES E SUGESTÕES À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
EMENDA CONSTITUCIONAL NO. 19 - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS : HÁ NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DOS EMPREGOS ATRAVÉS DE LEI ? UM ESTUDO DE CASO : A EMPRESA PÚBLICA COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELÉM - CTBEL
Ibraim Rocha - advogado, procurador do Estado do Pará, mestrando em Direito pela UFPA
AMBIENTAL

O MEIO AMBIENTE
Leon Frejda Szklarowsky - subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado,advogado,jornalista, escritor, juiz arbitral - 29/07/2000
ASPECTOS HODIERNOS DA TUTELA PROCESSUAL CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL: TUTELA CAUTELAR, TUTELA PREVENTIVA E TUTELA INIBITÓRIA
Rodrigo Andreotti Musetti - Advogado; Coordenador de Assuntos Jurídicos da APASC; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de SP; Mestre em Dir. Processual Civil pela PUCC, e Doutorando em Ciências Ambientais pela USP - 06/17/2000
OS ESTUDOS DE HANS-GEORGE GADAMER, O PENSAMENTO DE SANTO TOMÁS DE AQUINO E A HERMENÊUTICA JURÍDICO-AMBIENTAL
Rodrigo Andreotti Musetti - Advogado; Coordenador de Assuntos Jurídicos da APASC; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de SP; Mestre em Dir. Processual Civil pela PUCC, e Doutorando em Ciências Ambientais pela USP - 05/04/2000
BACIAS HIDROGRÁFICAS NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS
Rodrigo Andreotti Musetti - Advogado; Coordenador de Assuntos Jurídicos da APASC; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de SP; Mestre em Dir. Processual Civil pela PUCC, e Doutorando em Ciências Ambientais pela USP - 05/04/2000
O DIREITO AMBIENTAL E AS ENCHENTES
Rodrigo Andreotti Musetti - Advogado; Coordenador de Assuntos Jurídicos da APASC; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de SP; Mestre em Dir. Processual Civil pela PUCC, e Doutorando em Ciências Ambientais pela USP - 01/12/1988
DO CRITÉRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE NA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL
Rodrigo Andreotti Musetti - Advogado; Coordenador de Assuntos Jurídicos da APASC; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de SP; Mestre em Dir. Processual Civil pela PUCC, e Doutorando em Ciências Ambientais pela USP - 01/01/1999
GREENPEACE
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 02/07/2000
SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - LEI 9985, DE 2000
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 27/07/2000
PROJETO DE DESTRUIÇÃO AMBIENTAL
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando - 17/05/2000
BANCÁRIO

A INEXEQÜIBILIDADE DA CÉDULA DE CRÉDITO
NELSON ZUNINO NETO - Direito (cursando Escola da Magistratura de Santa Catarina) - 04/01/1988
VISÃO HODIERNA DOS CONTRATOS DO SFH
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando "lato sensu" em direito empresarial e civil constitucional pela UFPE, editor do site Artjur - 01/02/2000
BIODIREITO

AS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
José Emílio Medauar Ommati - Bacharel em Direito pela UFMG (julho/2000); Estagiário do Escritório Campos & Mendes; Advogados Especializados em BH(2000);Estagiário da Procuradoria da República em Minas Gerais (1999); Monitor de Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da UFMG - 01/01/1997
INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CÉLULAS GERMINATIVAS HUMANAS
Paulo José Leite Farias - Promotor de Justiça, Mestre em Direito e Estado pela UNB, Professor Substituto da UNB, Professor Titular da Universidade Católica de Brasília - 30/05/2000
BIODIREITO: EM DEFESA DO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
Luís Augusto Mattiazzo Cardia - advogado, jurista, formado pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP - 01/01/2000
ESTUDOS DE BIOÉTICA E O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Luís Augusto Mattiazzo Cardia - advogado, jurista, formado pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP - 01/01/2000
A CIVILIZAÇÃO TRANSGÊNICA E CIBERNÉTICA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/06/2000
"LEI DOS GENÉRICOS: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS"
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando - 01/04/2000
PATRIMÔNIO GENÉTICO NÃO HUMANO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 09/07/2000
CIVIL

Topo

CONTRATOS - CONCEITO E ESPÉCIES 
Rui Carlos Duarte Bacciotti - Diretor Tecnico da 2a. Vara Civel da Comarca de Rio Claro, Professor de Direito e Etica da UNICLAR-RIO CLARO
ABORTO LEGAL - UMA QUESTÃO DE VIDA
Carlos Roberto de Araújo - Bacharel em Direito; Advogado militante em direitos sociais
REQUISITOS DE VALIDADE CONTRATUAL. REQUISITOS OBJETIVOS, SUBJETIVOS E FORMAIS.
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil , membro-associado a Associação dos Criminalistas do Estado do Pará, membro-associado da Academia de Júri do Estado do Pará
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil , membro-associado a Associação dos Criminalista do Estado do Pará, membro-associado da Academia de Júri do Estado do Pará
FATO JURIDICO, ATO JURÍDICO; MODALIDADES, FORMA, PROVA E DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS; RELAÇÕES JURÍDICAS; CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, QUANTO AO OBJETO; EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES SEM PAGAMENTO
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil , membro-associado a Associação dos Criminalista do Estado do Pará, membro-associado da Academia de Júri do Estado do Pará
INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Paulo José Leite Farias - Promotor de Justiça, Mestre em Direito e Estado pela UNB, Professor Substituto da UNB, Professor Titular da Universidade Católica de Brasília - 30/01/1998
O ARRENDAMENTO MERCANTIL E O USO INDEVIDO DA AÇÃO POSSESSÓRIA POR INADIMPLEMENTO DO ARRENDATÁRIO
Antônio Franklin Moreira da Cunha - Advogado; Juiz aposentado e Professor de Direito Processual Civil - 31/07/2000
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATOS DE OUTREM
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito pela UNAMA-Pa, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ, membro-associado a Associação dos Criminalista do Estado do Pará
RESPONSABILIDADE CIVIL: TEORIAS OBJETIVA E SUBJETIVA
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito pela UNAMA-Pa, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ, membro-associado a Associação dos Criminalista do Estado do Pará
CONCEITO JURÍDICO DE CONTRATO; O PACTO E A CONVENÇÃO: DISTINÇÕES SEMÂNTICO- CONCEITUAIS
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito pela UNAMA-Pa, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ, membro-associado a Associação dos Criminalista do Estado do Pará
TRAIÇÃO E DANO MORAL
Sônia Maria Teixeira da Silva - advogada, com pós-graduação em direito, professora de direito civil, consultora jurídica do Estado do Pará
UNIÃO ESTÁVEL - QUAL A ESTABILIDADE DESTA UNIÃO?
Renato Franco de Almeida - Promotor de Justiça; Pós-Graduado em Direito Público; Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE
DIREITO CONTRATUAL E CONSTITUIÇÃO*
Paulo Luiz Netto Lôbo - Doutor em Direito (USP), advogado em Alagoas, Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na UFAL e na UFPE - 12/08/1999
DIREITO PATRIMONIAL, POR QUÊ ?
Dário do Amaral Trachta - acadêmico de Direito do 9º termo - UNOESTE - P.Prudente/SP - 01/05/2000
BREVE ESTUDO SOBRE DANO MORAL
Sônia Maria Teixeira da Silva - advogada, com pós-graduação em direito, professora de direito civil, consultora jurídica do Estado do Pará - 01/12/1999
PENHOR AGRÍCOLA - A NATUREZA JURÍDICA DOS BENS EMPENHADOS E AS CONSEQÜÊNCIAS DO DESVIO
Helder Martinez Dal Col - advogado no Paraná, especialista em administração universitária pela UEM, professor de direito administrativo na FECILCAM, pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FECILCAM/FGV - 01/01/2000
OS AVÓS E A PRESTAÇÃO ALIMENTAR
Sônia Maria Teixeira da Silva - advogada, com pós-graduação em direito, professora de direito civil, consultora jurídica do Estado do Pará - 01/10/1999
DESPESAS DE CONDOMÍNIO NA LEI DO INQUILINATO
Helder Martinez Dal Col - advogado no Paraná, especialista em administração universitária pela UEM, professor de direito administrativo na FECILCAM, pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FECILCAM/FGV - 01/12/1999
A CLÁUSULA MANDATO, O ATO COOPERATIVO E A SÚMULA 60-STJ
Helder Martinez Dal Col - advogado no Paraná, especialista em administração universitária pela UEM, professor de direito administrativo na FECILCAM, pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FECILCAM/FGV
EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS PROBLEMAS MODERNOS
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral
NULIDADE DE HIPOTECA NO REGIME DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Deoclécio Dias Borges - Direito Imobiliário; Direito Bancário; Direito Econômico e Empresarial - 01/01/1999
PACTA SUNT SERVANDA E REBUS SIC STANTIBUS - UMA BREVE ABORDAGEM
Nelson Zunino Neto - Advocacia civil e comercial (direito bancário, consumerista, etc) - 01/09/1999
PENSÕES ALIMENTÍCIAS: SUBSÍDIOS PARA A DETERMINAÇÃO DE SEUS VALORES
José Mauricio Conti
Denise C. Cyrillo
Sérgio Augusto J. Barreto - Juiz de Direito em São Paulo e Professor Assistente da Faculdade de Direito da USP
Professora Doutora do Departamento de Economia da FEA/USP
Mestre em Nutrição Humana Aplicada, FCF/FEA/FSP-USP - 01/08/1998
IMPENHORABILIDADE DE BEM IMÓVEL DO SOLTEIRO
Carlos Alceu Machado - Direito Imobiliário e Bancário - 01/06/1999
REPARAÇÃO CIVIL NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS: UM ENFOQUE RELATIVO AOS DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT
Jânio de Souza Machado - juiz de direito - 27/08/1999
O LIMITE À TAXA DE JUROS
Nelson Zunino Neto - Advocacia civil e comercial (direito bancário, consumerista, etc) - 01/11/1998
UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 21/03/1999
O USUFRUTO, A SUA TRANSCRIÇÃO E EXTINÇÃO
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - advogado Tributarista em Belo Horizonte - MG
COMERCIAL

Topo

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E MÁ ADMINISTRAÇÃO
Rafael Peixoto Abal - Advogado , graduado pela UFSC; Administrador de Empresas graduado pela ESAG - UDESC; Mestrando em Direito pela UFSC - 01/05/2000
A LEI DE FALÊNCIAS
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/06/1998
A CONCORDATA E A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/06/2000
CHEQUE PRÉ-DATADO: ENFOQUE LEGAL E MORAL
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando - 01/03/2000
CONSTITUCIONAL

Topo

REELEIÇÃO E MORALIDADE 
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 27/10/2000
A LEI E A CONSTITUIÇÃO 
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 07/11/2000
DIREITO E LIBERDADE 
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 23/11/2000
DIREITO DE RESISTÊNCIA: UMA AÇÃO SOCIAL ORGANIZADA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 
Paulo José Leite Farias - Promotor de Justiça, Mestre em Direito e Estado pela UNB, Professor Substituto da UNB, Professor Titular da Universidade Católica de Brasília
SUBSÍDIOS E MORALIDADE
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 08/03/2000
O QUINTO CONSTITUCIONAL
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 13/08/2000
CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 13/08/2000
TRANSPORTE COLETIVO E PERUEIROS
Kiyoshi Harada - mestre em Direito e professor de Direito administrativo, tributário e financeiro; diretor da Escola Paulista de Advocacia e Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo
AS ADINS DA OAB
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 20/10/2000
REELEIÇÃO DO VICE-PREFEITO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 04/10/2000
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ADICIONAL AO SEBRAE OU DA INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ADICIONAL AO SEBRAE PARA AS MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS (UM CASO DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO)
José Emílio Medauar Ommati - Bacharel em Direito pela UFMG (julho/2000); Estagiário do Escritório Campos & Mendes; Advogados Especializados em BH(2000);Estagiário da Procuradoria da República em Minas Gerais (1999); Monitor de Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da UFMG - 06/01/2000
A LIMITAÇÃO DOS JUROS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 09/16/2000
O CONTROLE DO PODER
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS UNIVERSIDADES
Rodrigo Andreotti Musetti - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC - 30/12/1999
A REFORMA DA REFORMA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 20/08/2000
A HIERARQUIA DA LEI COMPLEMENTAR
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando "lato sensu" em direito empresarial e civil constitucional pela UFPE, editor do site Artjur - 30/08/2000
O ERRO DO SUPREMO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 07/07/2000
FORO PRIVILEGIADO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 12/07/2000
AUXÍLIO-MORADIA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 06/07/2000
FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
Paulo José Leite Farias - Promotor de Justiça, Mestre em Direito e Estado pela UNB, Professor Substituto da UNB, Professor Titular da Universidade Católica de Brasília - 30/01/2000
O IPTU DE BELÉM
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 16/01/2000
IMEDIATAMENTE DEVAGAR
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 01/05/2000
IMPUNIDADE PRA LAMENTAR
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 12/04/2000
IPMB - INCONSTITUCIONALIDADE
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 14/03/2000
DECRETO LEGISLATIVO X IPTU
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 07/02/2000
A TEIMOSIA DO IPASEP
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 20/06/2000
ADIN - LEGITIMIDADE DA CÂMARA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 05/03/2000
CONTRA-RAZÕES
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 20/02/2000
A DIMENSÃO COMUNICATIVA DO PODER JUDICIÁRIO
Paulo José Leite Farias - Promotor de Justiça, Mestre em Direito e Estado pela UNB, Professor Substituto da UNB, Professor Titular da Universidade Católica de Brasília - 30/06/2000
AÇÃO DIRETA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 03/03/2000
O MÍNIMO E OS PISOS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 20/04/2000
A DITADURA CIVIL
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 20/05/2000
A GUERRA DO IPTU
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 07/02/2000
A ARMADILHA DO PISO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 03/04/2000
JUÍZES NÃO SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 14/03/1998
IPASEP - PENSÕES INCONSTITUCIONAIS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 05/03/2000
A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 26/10/1999
A FOLHA DE PAPEL
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 04/11/1999
LAMA À VISTA!
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 07/05/2000
HIERARQUIA E SUBORDINAÇÃO JUDICIÁRIAS - INCONSTITUCIONALIDADE
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 01/02/1998
CRÔNICA - O QUE É A CONSTITUIÇÃO?
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 10/12/1999
A JUSTIÇA DOS RICOS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 23/05/2000
A EXIGÊNCIA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Edmilson Barboza Machado - Advogado e pós graduando em Direito Penal - 01/12/1999
DE VOLTA AO PASSADO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 02/06/2000
A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 15/06/2000
MEDIDAS PERMANENTES
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 07/01/2000
A MANIPULAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE
Paulo José Leite Farias - Promotor de Justiça, Mestre em Direito e Estado pela UNB, Professor Substituto da UNB, Professor Titular da Universidade Católica de Brasília - 01/03/1999
DECRETO LEGISLATIVO E TAXISTAS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 20/06/2000
MECANISMOS DE MUDANÇA CONSTITUCIONAL E DIREITOS ADQUIRIDOS
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral
CONSTITUIÇÃO E PREPOTÊNCIA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 07/01/2000
INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DOS PODERES
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 23/06/1999
O CONCEITO IDEOLÓGICO DE CONSTITUIÇÃO
José Wilson Ferreira Sobrinho - Doutor em Direito PUC / SP - Mestre em Direito UFPE - Juiz Federal - Professor da UFJF - 09/06/2000
JUSTIÇA E DIREITO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 03/04/2000
CONSTITUIÇÃO E MEDIDAS PROVISÓRIAS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 12/01/2000
A PROFISSÃO DOS TAXISTAS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 07/06/2000
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual
PAÍS SEM LIMITE DE JUROS
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando - 01/06/2000
DO DIREITO À IGUALDADE E DA PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO
Luiz Salvador - advogado trabalhista e Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
EM DEFESA DO CONTRIBUINTE
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 30/01/2000
INCONSTITUCIONALIDADE DA TLP
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 11/02/2000
O EXECUTIVO E O ARBÍTRIO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 19/02/2000
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
José Maria de Souza Martinez - bacharel em direito com atuação em direito público - 23/05/2000
O ESTATUTO DA FEDERAÇÃO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 21/03/2000
AS CLÁUSULAS PÉTREAS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 02/03/1999
O DIREITO DOS TAXISTAS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 16/05/2000
AFASTAMENTO DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI
Sergio Fernando Moro - juiz federal, mestre em direito pela UFPR - 01/01/1999
O STARE DECISIS BRASILEIRO
José Wilson Ferreira Sobrinho - Doutor em Direito PUC / SP - Mestre em Direito UFPE - Juiz Federal - Professor da UFJF - 09/06/2000
INFORMAÇÕES SIGILOSAS
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando - 01/06/2000
APOSENTADOS VERSUS EXECUTIVO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 21/10/1999
DIREITOS ADQUIRIDOS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 04/11/1999
SUPREMACIA CONSTITUCIONAL
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 04/07/1999
A INCONSTITUCIONALIDADE DE TRATADOS, ACORDOS E ATOS INTERNACIONAIS
Antônio Flávio de Oliveira - Advogado e assessor de Procurador de Justiça em Goiás - 19/03/2000
EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
José Wilson Ferreira Sobrinho - Doutor em Direito PUC / SP - Mestre em Direito UFPE - Juiz Federal - Professor da UFJF - 09/06/2000
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POLÍTICO
José Maria de Souza Martinez - Advogado em Belém - PA - 23/05/2000
INCONSTITUCIONALIDADE DO IPTU
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 10/12/1999
MEDIDAS PROVISÓRIAS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 12/04/1999
INTERVENÇÃO ESTADUAL NO MUNICÍPIO POR NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIAL
Kiyoshi Harada - mestre em Direito e professor de Direito administrativo, tributário e financeiro diretor da Escola Paulista de Advocacia e Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo - 29/06/2000
A CONSTITUIÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN
Ibraim Rocha - advogado, procurador do Estado do Pará, mestrando em Direito pela UFPA
A CONSTITUIÇÃO NA PRÁTICA
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - advogado nas áreas comercial e tributária - 18/09/1999
EMENDAS INCONSTITUCIONAIS
José Mª de S. Martínez - bacharel em direito com atuação em direito público - 01/12/1998
CONSUMIDOR

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NORMA CONSTITUCIONAL DE LIMITAÇÃO DE JUROS É AUTO-APLICÁVEL OU MERAMENTE PROGRAMÁTICA? 
Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito titular da Vara de Família, Infância e Juventude de Nova Friburgo. Professor Titular da Cadeira de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá - Campus Friburgo. Juiz Titular da 26a Zona Eleitoral - 01/12/1999
DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELO FATO DO PRODUTO
Breno Green Koff - Defensor Público Jubilado do RS e Professor Licenciado da Universidade de Caxias do Sul - 09/11/2000
O PSN DA MAIS TV
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 12/07/2000
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE ADESÃO
Eduardo Scaravaglioni - Funcionário Público Estadual, Assessor de Desembargador - 01/10/1999
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS DE ADESÃO
Eduardo Scaravaglioni - Funcionário Público Estadual, Assessor de Desembargador - 01/10/1999
OS JUROS ESCORCHANTES
Eduardo Scaravaglioni - Funcionário Público Estadual, Assessor de Desembargador - 01/11/1999
OPORTUNIDADE PROCESSUAL PARA O JUIZ DECLARAR INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA NO CDC
Eduardo Calmon de A. Cézar - Acadêmico do 9º Semestre da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e Estagiário da Escola Superior da Magistratura de São Paulo - 03/07/2000
MUITO ALÉM DA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS
Eduardo Scaravaglioni - Funcionário Público Estadual, Assessor de Desembargador - 01/04/2000
DIREITO DO CONSUMIDOR: INDENIZAÇÃO POR VEÍCULO PARADO EM CONCESSIONÁRIA
José Mauricio Conti - Juiz de Direito em Sao Paulo - Professor Assistente da USP - 01/08/1996
O CONTO DO DESCONTO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 08/06/2000
O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/03/1999
CRIANÇA E ADOLESCENTE

BREVES REFLEXÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA
Walber Siqueira Vieira - Advogado no Ceará; Procurador Jurídico da FUNCI; aluno do V Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC
ENSAIOS

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CRÔNICA - POEMA EM HOMENAGEM À MÁRCIA KUBITSCHEK
Leon Frejda Szklarowsky - subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado,advogado,jornalista, escritor, juiz arbitral - 06/08/2000
REMINISCÊNCIAS
Leon Frejda Szklarowsky - subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado,advogado,jornalista, escritor, juiz arbitral - 06/08/2000
UM POUCO DE TUDO
Leon Frejda Szklarowsky - subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado,advogado,jornalista, escritor, juiz arbitral - 16/07/2000
PENSAMENTOS DE PAZ
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH-MG - 24/08/2000
UM OÁSIS DE PAZ
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH-MG - 24/08/2000
O SER HUMANO QUER A PAZ
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH-MG - 24/08/2000
DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO À PROMOÇÃO DO BEM COMUM, ASSEGURANDO-SE A TODOS POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DIGNA.
Luiz Salvador - Bacharel em Direito, Advogado trabalhista, Membro integrante do corpo técnico do DIAP (Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
RITOS E PRÁTICAS NAS FACULDADES DE DIREITO: UMA ABORDAGEM INICIAL
Pedro Lino de Carvalho Júnior - Professor de Direito Civil da UESC-Ba; especialista em Metodologia e Didática do Ensino Superior - 08/01/2000
A EXCLUSÃO DA CLASSE MÉDIA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 08/09/2000
O SER HUMANO QUER A PAZ
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH-MG - 24/08/2000
O SEGREDO DA PAZ
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH-MG - 24/08/2000
A PAZ COMO RECOMPENSA
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH-MG - 24/08/2000
COMO COMPREENDER EM JÜRGEN HABERMAS A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM UMA NOVA ORDEM SOCIAL
Deilton Ribeiro Brasil - mestrando em direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos em BH-MG, professor assistente de direito comercial e tributário da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá-MG - 01/02/2000
REFORMA DO JUDICIÁRIO (X): ANTEPROJETOS FINAIS
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 18/02/1999
REFORMA DO JUDICIÁRIO (IX): MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E OUTRAS DISCUSSÕES PARA A DEVIDA TUTELA JUDICIAL
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 13/02/1999
REFORMA DO JUDICIÁRIO (VIII): FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 23/12/1998
REFORMA DO JUDICIÁRIO (VII): JUSTIÇA ESTADUAL
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 22/08/1998
REFORMA DO JUDICIÁRIO (VI):JUSTIÇA FEDERAL COMUM E ESPECIALIZADA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 28/04/1998
REFORMA DO JUDICIÁRIO (V): TRIBUNAIS SUPERIORES
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 12/12/1997
REFORMA DO JUDICIÁRIO (IV): SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 10/06/1997
O MÍNIMO E O MÁXIMO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 15/11/1999
O PODER JUDICIÁRIO E SUAS DEFICIÊNCIAS
Edmilson Barboza Machado - Advogado e pós graduando em Direito Penal
A AMPLIAÇÃO DA INTELIGÊNCIA HUMANA
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH-MG
REFORMA DO JUDICIÁRIO (III): A MAGISTRATURA - RELAÇÕES INTERNAS E COM A SOCIEDADE
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 07/04/1997
REFORMA DO JUDICIÁRIO (II): CONTROLE EXTERNO - ALTERNATIVAS
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 05/03/1997
REFORMA DO JUDICIÁRIO (I): EFEITO OBSTATIVO VERSUS EFEITO VINCULANTE
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 23/02/1997
LER UM LIVRO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
DISTRITO FEDERAL: MUNICÍPIO OU ESTADO?
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 29/08/2000
AMI (NOVO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO DAS MULTINACIONAIS) AMEAÇA O DIREITO DE SOBERANIA DOS PAÍSES EMERGENTES, A COMEÇAR PELO BRASIL
Luiz Salvador - Bacharel em Direito; Advogado trabalhista; Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
SOCIEDADE INDEFESA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/08/1996
SOCIEDADE INDEFESA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/08/1996
SOCIEDADE INDEFESA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/08/1996
TRISTE REALIDADE
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 21/11/1999
OS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 14/12/1998
A IMAGEM DO PAPA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 29/12/1999
A INICIATIVA PRIVADA NA DEMOCRACIA
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH-MG - 16/06/2000
GUERRA RACIAL E DISCRIMINAÇÃO? UM GRITO DE ALERTA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 13/02/2000
TRIBUNAIS DE CONTAS: INSTRUMENTO EFICAZ
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes - Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Professor do Instituto Serzedello Corrêa/TCU e titular da cadeira de Direito Administrativo da UDF
DEFENSORES DA CIDADANIA
Breno Green Koff - Professor de Direito
A ESTABILIDADE SOCIAL DEVE PREVALECER ACIMA DE TUDO
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH-MG
ACESSO À TERRA E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats , integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral
ATENDI AO CLAMOR POPULAR
Ives Gandra da Silva Martins - Professor Emérito das Universidades Mackenzie, Paulista e Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária - CEU - 18/07/2000
O DIREITO COMO CIÊNCIA
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito pela UNAMA-Pa, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ
A CRIMINALIDADE E O PACTO SOCIAL
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito pela UNAMA-Pa, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ
O MAGISTRADO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
PEQUENAS EMPRESAS: PRESSÃO INSUPORTÁVEL
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista em BH - MG
ADVOCACIA PÚBLICA E A CRISE DO ESTADO-NAÇÃO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/02/2000
GLOBALIZAÇÃO E A AMAZÔNIA
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral
CONVERSANDO COM UM MAGISTRADO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 25/06/2000
A LEI DE IGUALDADE
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado atuante nas areas Comercial e Tributária
ASPECTOS DA CHAMADA RECEPÇÃO PRÁTICA DO DIREITO ROMANO NA ALEMANHA
José Wilson Ferreira Sobrinho - Doutor em Direito PUC / SP - Mestre em Direito UFPE - Juiz Federal - Professor da UFJF - 09/06/2000
HARMONIA ENTRE OS HOMENS
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 13/02/2000
O QUE É O TERCEIRO MUNDO ?
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 01/12/1999
A LIBERDADE
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado atuante nas areas Comercial e Tributária
OS MONSTROS DA ESCOLA BASE
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando - 01/05/2000
A MISSÃO DE DISTRIBUIR JUSTIÇA
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado atuante nas areas Comercial e Tributária
ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO: DIVERSIDADE E NATUREZA JURÍDICA
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 14/01/1999
TEORIA DO "QUORUM"
José Wilson Ferreira Sobrinho - Doutor em Direito PUC / SP - Mestre em Direito UFPE - Juiz Federal - Professor da UFJF - 09/06/2000
ÉTICA

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LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS À EXPERIMENTAÇÃO GENÉTICA EM SERES HUMANOS: A IMPOSSIBILIDADE DA CLONAGEM HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO(1) 
Paulo José Leite Farias - Promotor de Justiça, Mestre em Direito e Estado pela UNB, Professor Substituto da UNB, Professor Titular da Universidade Católica de Brasília
NOVOS RUMOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL
Maria Florinda Lanziotti de Azevedo - Advogada; Jornalista; Fiscal do Trabalho; Ex - Subdelegada do Trabalho; Mediadora de Conflitos Trabalhistas - 01/01/2000
MICRO E MACRO ÉTICA
Maria Florinda Lanziotti de Azevedo - Advogada; Jornalista; Fiscal do Trabalho; Ex - Subdelegada do Trabalho; Mediadora de Conflitos Trabalhistas - 01/06/1999
OS ADVOGADOS DO CRIME ORGANIZADO
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando - 01/03/2000
DEVASSIDÃO MORAL E DECADÊNCIA DOS COSTUMES
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 16/05/1998
VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - advogado nas áreas comercial e tributária - 18/09/1999
FILOSOFIA DO DIREITO

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DIREITO E MORAL 
Rui Carlos Duarte Bacciotti - Diretor Tecnico da 2a. Vara Civel da Comarca de Rio Claro, Professor de Direito e Etica da UNICLAR-RIO CLARO
NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO E DIREITO À EDUCAÇÃO DA NÃO EXCLUSÃO
Rodrigo Andreotti Musetti - Advogado; Coordenador de Assuntos Jurídicos da APASC; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de SP; Mestre em Dir. Processual Civil pela PUCC, e Doutorando em Ciências Ambientais pela USP
O NEOLIBERALISMO, A GLOBALIZAÇÃO E A ÉTICA NA POLÍTICA
Rodrigo Andreotti Musetti - Advogado; Coordenador de Assuntos Jurídicos da APASC; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de SP; Mestre em Dir. Processual Civil pela PUCC, e Doutorando em Ciências Ambientais pela USP - 30/12/1999
UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado atuante nas areas Comercial e Tributária - 18/09/1999
INTERESSES METAINDIVIDUAIS À LUZ DOS CONCEITOS DA TEORIA DA SOCIEDADE DE NIKLAS LUHMANN - BREVE REFLEXÃO
Ibraim Rocha - advogado, procurador do Estado do Pará, mestrando em Direito pela UFPA
FINANCEIRO

Topo

AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA
Kiyoshi Harada - mestre em Direito e professor de Direito administrativo, tributário e financeiro; diretor da Escola Paulista de Advocacia e Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo - 19/10/2000
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: O QUE MUDA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Valéria Cristina Gomes Ribeiro - bacharel em Direito, pós-graduada em Políticas Públicas e analista de finanças e controle externo do Tribunal de Contas da União - 30/07/2000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS
Kiyoshi Harada - Advogado; Professor de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo; Diretor da Escola Paulista de Advocacia; Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de SP
IMOBILIÁRIO

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO REGISTRAL IMOBILIARIO BRASILEIRO.
Walber Siqueira Vieira - Advogado no Ceará; Procurador Jurídico da FUNCI; aluno do V Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC
INFORMÁTICA

Topo

O REGISTRO DE DOMÍNIO E O ALCANCE DA MARCA REGISTRADA
Pablo Andrez Pinheiro Gubert - Advogado em Curitiba, Diretor da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte, Diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ), Mestrando em Direito Ec - 01/04/2000
O USO DO FAX NOS ATOS PROCESSUAIS
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando "lato sensu" em direito empresarial e civil constitucional pela UFPE, editor do site Artjur - 01/09/ 2000
A LEGISLAÇÃO E A INTERNET
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando - 01/04/2000
A INTERNET E OS TRIBUNAIS
Renato M. S. Opice Blum - advogado, economista, professor de direito da informática, Pós-graduando pela PUC-SP, com extensão na Eastern Illinois University, fundador e conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI)
A INFORMÁTICA JURÍDICA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/06/2000
O BUG E AS INDENIZAÇÕES
Renato M. S. Opice Blum - Advogado e Economista - 25/08/1999
INTERNACIONAL

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A SUPRANACIONALIDADE E A HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA DOS ESTADOS-PARTES DO MERCOSUL
Ana Carolina de Almeida Kobe
Luciano Pereira Vieira - Acadêmica de Direito da Universidade Estadual de Londrina - Paraná - Brasil
Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina - Paraná - Brasil - 15/06/2000
OS CONTRATOS DE CÂMBIO NO MERCOSUL: A ATIVIDADE SECURITÁRIA
Heloisa Helena de Almeida Portugal - Mestre em Direito Negocial - área de concentração - Direito Comunitário e MERCOSUL - 01/01/1998
AS EMPRESAS BINACIONAIS
Heloisa Helena de Almeida Portugal - Mestre em Direito Negocial - área de concentração - Direito Comunitário e MERCOSUL - 01/05/2000
EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
MILITAR

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NULIDADE DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa - advogado em Ribeirão Preto (SP), especialista em Direito Administrativo pela Unip, membro titular da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas e membro correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa - advogado em Ribeirão Preto (SP), especialista em Direito Administrativo pela Unip, membro titular da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas e membro correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
CONSELHO DE DISCIPLINA FORÇAS ARMADAS
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa - advogado em Ribeirão Preto (SP), especialista em Direito Administrativo pela Unip, membro titular da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas e membro correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
PENAL

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A ILEGAL CUMULAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NA APLICAÇÃO DO SURSIS
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil , membro-associado a Associação dos Criminalista do Estado do Pará, membro-associado da Academia de Júri do Estado do Pará
ABOLICIONISMO PENAL: DA UTOPIA À REALIDADE
Roberta Negrão de Camargo - Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG - 01/04/2000
A PESSOA JURÍDICA DIANTE DA RESPONSABILIDADE PENAL
Edson Pereira Ramos - Bel. em Direito, Mestrando em Direito Empresarial pelo Centro de Formação superior das Faculdades Milton Campos - Belo Horizonte - 30/10/1998
CRIME SEM CASTIGO?
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 07/05/1998
O INQUÉRITO POLICIAL: ELIMINÁ-LO OU PRESTIGIÁ-LO ?
Luiz Flávio Borges D´Urso - Mestre e Doutorando em Direito Penal - USP, Advogado Criminalista - 07/06/2000
INCITAÇÃO AO CRIME
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
O ABORTO - CRÔNICA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
IMPUTABILIDADE PENAL (REDUÇÃO DA IDADE DE 18 PARA 16 ANOS)
Sônia Maria Teixeira da Silva - advogada, com pós-graduação em direito, professora de direito civil, consultora jurídica do Estado do Pará - 30/11/1999
A LEI DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito pela UNAMA-Pa, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ, membro-associado a Associação dos Criminalista do Estado do Pará
A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RECUPERAÇÃO DO APENADO
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito pela UNAMA-Pa, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ
CRIMES DE RACISMO NO DIREITO BRASILEIRO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/05/2000
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - A REVOLUÇÃO COPÉRNICA DO SISTEMA PENAL VIGENTE
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral
ANTECEDENTES PENAIS
Ana Luiza Nogueira de Avellar Netto - bacharela pela Universidade de Brasília (UNB), DF, servidora pública do TJDF, pós-graduada "lato sensu" pela Escola da Magistratura do Distrito Federal em 1999 - 01/06/2000
A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS (LEI N.º 9.714/98)
Eli Lucas de Mendonça - juiz de direito - 01/09/1999
ABORTO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/10/1998
APLICAÇÃO DE PENA ALTERNATIVA PARA CRIMES HEDIONDOS
Luiz Flávio Borges D´Urso - Mestre e Doutorando em Direito Penal USP - Advogado Criminalista - 07/06/2000
JUSTIÇA PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Luiz Flávio Borges D´Urso - Mestre e Doutorando em Direito Penal USP - Advogado Criminalista - 07/06/2000
A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL E A FEBEM
Luiz Flávio Borges D´Urso - Mestre e Doutorando em Direito Penal USP Advogado Criminalista - 07/06/2000
CRIME DE SEDUÇÃO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 31/08/1999
PREVIDENCIÁRIO

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PENSÃO DE EX-PREFEITO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 16/07/2000
REAJUSTE DOS APOSENTADOS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 15/06/2000
ERA SÓ O QUE FALTAVA!
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 08/12/1999
A SEGURIDADE SOCIAL AMERICANA : UMA VISÃO INFORMATIVA E CRÍTICA
Paulo José Leite Farias - Promotor de Justiça, Mestre em Direito e Estado pela UNB, Professor Substituto da UNB, Professor Titular da Universidade Católica de Brasília - 30/07/1998
O SALÁRIO MÍNIMO E A PREVIDÊNCIA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 21/03/1999
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 15/03/1999
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 15/03/1999
A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR E OS SERVIDORES INATIVOS
Eduardo Scaravaglioni - Funcionário Público Estadual, Assessor de Desembargador - 01/11/1999
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E MAGISTRATURA: INAPLICABILIDADE DA LEI 9.783/99
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 14/03/1999
PREVIDÊNCIA DOS INATIVOS
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/06/1999
OBSERVAÇÕES À LEI NO 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998
Antônio Flávio de Oliveira - Advogado; Assessor de Procurador de Justiça em Goiás
PROCESSO CIVIL

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O PARQUET NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS 
Renato Franco de Almeida - Promotor de Justiça; Pós-Graduado em Direito Público; Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE - 16/04/2000
O PRAZO PARA OFERECIMENTO DOS EMBARGOS DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO POR CARTA QUANDO A INTIMAÇÃO DA PENHORA SE DÁ POR OFICIAL DE JUSTIÇA.
Helder Martinez Dal Col - advogado no Paraná, especialista em administração universitária pela UEM, professor de direito administrativo na FECILCAM, pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FECILCAM/FGV
AÇÃO MONITÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
Helder Martinez Dal Col - advogado no Paraná, especialista em administração universitária pela UEM, professor de direito administrativo na FECILCAM, pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FECILCAM/FGV
TUTELA CAUTELAR, TUTELA ANTECIPADA E A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE LIMINARES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
Helder Martinez Dal Col - advogado no Paraná, especialista em administração universitária pela UEM, professor de direito administrativo na FECILCAM, pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FECILCAM/FGV
OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A DIFÍCIL TAREFA DE JULGAR
Walber Siqueira Vieira - Advogado no Ceará; Procurador Jurídico da FUNCI; aluno do V Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC
MEDIDA LIMINAR PROVIMENTO JUDICIAL DE CARÁTER EMERGENCIAL, OU SOLUÇÃO ACAUTELADORA DE UM POSSÍVEL DIREITO AGRAVADO
Marcus Valério Guimarães de Souza - Bacharel em Direito, especialidade em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil , membro-associado a Associação dos Criminalistas do Estado do Pará, membro-associado da Academia de Júri do Estado do Pará
APONTAMENTOS SOBRE A TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA DO ARTIGO 461 DO CPC
Deilton Ribeiro Brasil - mestrando em direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos em BH-MG, professor assistente de direito comercial e tributário da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá-MG - 01/07/1999
TUTELAS ANTECIPADAS
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual
A OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE
Helder Martinez Dal Col - advogado no Paraná, especialista em administração universitária pela UEM, professor de direito administrativo na FECILCAM, pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FECILCAM/FGV - 01/05/2000
O USO DO "FAX" NO JUDICIÁRIO
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - advogado Tributarista em Belo Horizonte - MG
A INTRODUÇÃO DO INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Gláucia Carvalho Santoro - advogada no Rio de Janeiro - Consultora Jurídica do programa
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Salvador Pompeu de Barros Filho - advogado atuante na área cívil
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
Salvador Pompeu de Barros Filho - advogado atuante na área cívil
AS VARAS FISCAIS E O TJE
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 07/06/2000
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 22/04/2000
A TEORIA DO DIREITO ABSTRATO DE AGIR
Marina Du Bois - Acadêmica de Direito - UFPB
PROCESSO DO TRABALHO

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A VAGA DO CLASSISTA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 28/07/2000
ANTECIPAÇÃO DE TUTELAS INOMINADAS E ESPECÍFICAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual
NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E ANÁLISE SINTÉTICA DA RESOLUÇÃO N º 24 DO CONSELHO SUPERIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DE 27 DE MAIO DE 1997, E SUA COMPARAÇÃO COM A SUBSTITUÍDA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/93 DA PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO
Ibraim Rocha - advogado, procurador do Estado do Pará, mestrando em Direito pela UFPA
AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 01/04/1997
AGRAVO DE INSTRUMENTO TRABALHISTA E A REFORMA DO CPC - PRECEITOS APLICÁVEIS
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 12/04/1996
DA DESNECESSIDADE DE O RECLAMANTE OFERTAR A JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DE DIFERENÇAS SALARIAIS OU DE HORAS EXTRAS ANTES DA SENTENÇA
Luiz Salvador - advogado trabalhista e Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 19/11/1999
DA LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA POR SIMPLES CÁLCULOS E O PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE (INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 604 E 620 DO CPC)
Victor Humberto Maizman - advogado trabalhista
DA NECESSIDADE DO CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE QUANTO A FIXAÇÃO DO VALOR ARBITRADO PROVISORIAMENTE À CONDENAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 899 DA CLT.
Victor Humberto Maizman - advogado trabalhista
AS DISTINÇÕES ENTRE O AGRAVO DE INSTRUMENTO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E SEU HOMÔNIMO DO PROCESSO CIVIL
Paulo André Bueno de Camargo - Juiz substituto do Estado de São Paulo - 06/06/1998
RECURSO CONTRA DECISÃO DE 1A. INSTÂNCIA QUE ACOLHE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ibraim Rocha - advogado, procurador do Estado do Pará, mestrando em Direito pela UFPA
PROCESSO PENAL

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PROCESSO E O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL 
Rui Carlos Duarte Bacciotti - Diretor Tecnico da 2a. Vara Civel da Comarca de Rio Claro, Professor de Direito e Etica da UNICLAR-RIO CLARO - 01/12/1999
O ADVOGADO E O INQUÉRITO POLICIAL.
Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. HOMICÍDIO E OMISSÃO DE SOCORRO. NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Fernando Cunha Júnior - Direito Público - 16/08/1999
TEORIA DO ESTADO

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A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Walber Siqueira Vieira - Advogado no Ceará; Procurador Jurídico da FUNCI; aluno do V Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC
O ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO À LUZ DAS TEORIAS GERAIS E TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO
Valéria Cristina Gomes Ribeiro - bacharel em direito, pós-graduada em políticas públicas e analista de finanças e controle externo do Tribunal de Contas da União - 28/11/1999
O ESTADO COMO OBJETO DE ESTUDO
Valéria Cristina Gomes Ribeiro - bacharel em direito, pós-graduada em políticas públicas e analista de finanças e controle externo do Tribunal de Contas da União - 28/11/99
TRABALHO

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A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO 
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats sediado en París, Francia; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral; colaborador da Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho; Revista Forense; do Instituto de Ciência
DIREITO DO TRABALHO MÍNIMO 
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats sediado en París, Francia; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral; colaborador da Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho; Revista Forense; do Instituto de Ciência
TERMINAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
Cristiano Carrilho S. de Medeiros - Advogado Especialista Trabalhista (Pós-Graduação Latu Sensu- UFPE; Mestrando em Direito Privado- UFPE) - 01/05/2000
CONDOMÍNIO DE EMPREGADORES - REGISTRO DE EMPREGADOS, EM NOME COLETIVO DE EMPREGADORES, SEM INTERMEDIAÇÃO - UM NOVO MODELO DE CONTRATAÇÃO NO MEIO RURAL
Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Advogados e especialistas em Dir. do Trabalho, militantes na região Norte do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - na Av. Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR); telefax (0**43) 255.2156 - 07/31/2000
NOVA DIRETORIA DA ABRAT
Luiz Salvador - Bacharel em Direito, Advogado trabalhista, Membro integrante do corpo técnico do DIAP (Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
XXII CONAT - CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS REALIZADO EM RECIFE-PE DE 12 A 15/10/00
Luiz Salvador - Bacharel em Direito, Advogado trabalhista, Membro integrante do corpo técnico do DIAP (Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
A DISPENSA DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE COMO OBSTATIVA DE DIREITOS
1- Francisco Ferreira Jorge Neto
2- Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante -
1- Juiz do Trabalho de Santo André, Mestrando em Dir. do Trabalho na PUC-SP e Prof. da Faculdade de Administração do Instituto de Ensino Senador Fláquer
2- Procurador do Município de Mauá, Advogado em SP e Prof. de Dir. do Trabalho no EXORD
ADIN DA LEI 9958-2000 - UMA PROPOSTA DE ADIN SOBRE AS INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI DE COMISSÕES DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA (AJUIZADA PERANTE O STF)
Luiz Salvador - Bacharel em Direito, Advogado trabalhista, Membro integrante do corpo técnico do DIAP (Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar ) - 16/06/2000
REALIDADE ATUAL ACRESCENTA NOVOS CONTORNOS À CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, ENQUADRANDO-SE NAS REGRAS DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Luiz Salvador - Bacharel em Direito, Advogado trabalhista, Membro integrante do corpo técnico do DIAP (Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
APOSENTADORIA NÃO EXTINGUE CONTRATO DE TRABALHO
Julimar Andrade Vieira - Formado em Direito pela UFC, com pós-graduação em Dir. Público (UNB) - 29/08/2000
JUSTIÇA DO TRABALHO - BREVE REFLEXÃO SOBRE A SUA CRISE E APONTAMENTOS SOBRE NOVOS RUMOS PARA UM SISTEMA JUDICIÁRIO DO TRABALHO
Ibraim Rocha - advogado, procurador do Estado do Pará, mestrando em Direito pela UFPA
DANO MATERIAL, DANO MORAL E ACIDENTE DE TRABALHO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual
ADIN DA LEI 9958-2000 - UMA PROPOSTA DE ADIN SOBRE AS INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI DE COMISSÕES DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA
Luiz Salvador - Bacharel em Direito; Advogado trabalhista; Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
III ELAT - ENCONTRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS LATINO-AMERICANOS REALIZADO EM CAMPOS DE JORDÃO
Luiz Salvador - Bacharel em Direito; Advogado trabalhista; Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
CONTRATO TEMPORÁRIO E JORNADA FLEXÍVEL DE TRABALHO
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 01/03/1998
A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA LEGAL DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OU SUBSIDIÁRIA NO RECEBIMENTO FUTURO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS
Luiz Salvador - Bacharel em Direito; Advogado trabalhista; Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E O QUINTO CONSTITUCIONAL
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 01/07/2000
ARBITRAGEM E JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA LEI 9.307/96
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual
ÔNUS DA PROVA - DO ENTENDIMENTO DO TST SOBRE A DESNECESSIDADE DE O AUTOR DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS SALARIAIS OU DE HORAS EXTRAS
Luiz Salvador - Bacharel em Direito, Advogado trabalhista, Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar ) - 12/06/2000
DAS GARANTIAS LEGAIS PROTETIVAS DA SAÚDE SOCIAL DOS TRABALHADORES PARA QUE POSSA OBTER EMPREGO E RETIRAR DO TRABALHO O PRÓPRIO SUSTENTO
Luiz Salvador - Bacharel em Direito, Advogado trabalhista , Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E PROCEDIMENTOS PARA DISSÍDIO COLETIVO
Hildebrando Barbosa de Carvalho - Advogado Trabalhista - 12 /03/1999
COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA E PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - DÚVIDAS MAIS FREQUENTES DOS TRABALHADORES
Luiz Salvador - advogado trabalhista e Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES AO MESMO SALÁRIO DA EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS SERVIÇOS, MESMO NOS CASOS DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E OU TERCEIRIZAÇÃO
Luiz Salvador - Bacharel em Direito; Advogado trabalhista; Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
FRANCHISING E GRUPO ECONÔMICO
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual
O TRABALHO OBJETO DO DIREITO DO TRABALHO
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral
COOPERATIVAS DE TRABALHO
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual
A AUTONOMIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral
FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral
EXTINÇÃO DA REPRESENÇÃO CLASSISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA EC 24/99
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira - Juiz do Trabalho, Presidente da 1ª JCJ de Brasília/DF, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Professor de Direito Processual - 01/12/1999
FLEXIBILIZAÇÃO E DESEMPREGO
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral
DIREITO DO TRABALHO MÍNIMO
Mário Antônio Lobato de Paiva - advogado membro da Union Internationale des Avocats; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral
SALÁRIO DE SUBSTITUIÇÃO - DO DIREITO DO TRABALHADOR A RECEBER O MESMO SALÁRIO DO SUBSTITUTO NAS OCASIÕES EM QUE FOR CHAMADO A SUBSTITUIR O EMPREGADO AUSENTE
Luiz Salvador - advogado trabalhista e Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
DO DIREITO DO TRABALHADOR À EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Luiz Salvador - advogado trabalhista e Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
PROTEÇÃO AO TRABALHADOR FACE A GLOBALIZAÇÃO (PROTECIÓN AO TRABAJADOR Y GLOBALIZACIÓN)
Marcos Moreira Marcolino - Advocacia Empresarial - 12/05/1999
COOPERATIVA DE TRABALHO - DA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR COOPERATIVA E A FRAUDE AOS DIREITOS TRABALHISTAS
Luiz Salvador - advogado trabalhista e Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
LIMINAR DO SUPREMO RESTABELECE DIREITO DOS TRABALHADORES A TER INCORPORADO NO CONTRATO DE TRABALHO AS CONDIÇÕES E VANTAGENS CONSTANTES DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS, DIREITO ESTE QUE FOI SUPRIMIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA
Luiz Salvador - advogado trabalhista e Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
DECISÃO DO STF DIVERGE DO ENTENDIMENTO DO TST SOBRE VINCULAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Luiz Salvador - advogado trabalhista e Membro integrante do corpo técnico do DIAP ( Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar )
TRÂNSITO

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TRÂNSITO E SEGURANÇA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 19/09/2000
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO - CRÔNICA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
TRIBUTÁRIO

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CASSAÇÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA FISCAL E O SOBREPRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 
Helder Martinez Dal Col - advogado no Paraná, especialista em administração universitária pela UEM, professor de direito administrativo na FECILCAM, pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FECILCAM/FGV
A EMENDA 29 E O IPTU 
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 17/11/2000
DE NOVO O IPTU 
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 10/11/2000
RECENTE DECISÃO DO STJ PÕE EM DÚVIDA A CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA SELIC
Pablo Andrez Pinheiro Gubert - Advogado em Curitiba, Diretor da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte, Diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ), Mestrando em Direito Ec - 01/06/2000
O ABUSO DO FISCO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 16/08/2000
OS EFEITOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, A COISA JULGADA E A AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
José Emílio Medauar Ommati - Bacharel em Direito pela UFMG (julho/2000); Estagiário do Escritório Campos & Mendes; Advogados Especializados em BH(2000);Estagiário da Procuradoria da República em Minas Gerais (1999); Monitor de Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da UFMG - 01/06/2000
O ISS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 08/10/2000
CPMF E EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR
Kiyoshi Harada - mestre em Direito e professor de Direito administrativo, tributário e financeiro; diretor da Escola Paulista de Advocacia e Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo - 19/10/2000
IMÓVEL É OU NÃO É MERCADORIA PARA EFEITO DE COBRANÇA DA COFINS?
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH-MG - 16/08/2000
IPTU E INJUSTIÇA SOCIAL
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 24/02/2000
A BATALHA DO IPTU
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 02/03/2000
IPTU E REFORMA TRIBUTÁRIA
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 27/02/2000
IPTU, IMPUGNAÇÃO E ADIN
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 15/02/2000
IPTU, IMPUGNAÇÃO E ADIN
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, assessor de Procurador no Ministério Público do Estado do Pará - 15/02/2000
QUESTÕES FISCAIS EM DISCUSSÃO
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH-MG
ATUAL PANORAMA DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ
Pablo Andrez Pinheiro Gubert - Advogado em Curitiba, Diretor da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte, Diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ) - 01/04/2000
EXIGÊNCIAS FISCAIS ATROPELAM A CONSTITUIÇÃO
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH - MG - 18/05/1999
MEDIDA PROVISÓRIA EM OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Kleber de Souza Silva - Acadêmico de Direito - 01/05/2000
LEI COMPLEMENTAR 102/2000 - NOVAS INCONSTITUCIONALIDADES NO ICMS
Rafael Peixoto Abal - Advogado , graduado pela UFSC; Administrador de Empresas graduado pela ESAG - UDESC; Mestrando em Direito pela UFSC - 01/07/2000
IMUNIDADE DO IDOSO ANTES E DEPOIS DA EC Nº 20/98
Kiyoshi Harada - mestre em Direito e professor de Direito administrativo, tributário e financeiro; diretor da Escola Paulista de Advocacia e Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo - 20/03/2000
DÍVIDA ATIVA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 01/02/2000
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - Advogado Tributarista BH - MG - 16/06/2000
CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
Rafael Peixoto Abal - Advogado , graduado pela UFSC; Administrador de Empresas graduado pela ESAG - UDESC; Mestrando em Direito pela UFSC - 01/05/2000
EMBARGO DO DEVEDOR E GARANTIA DO JUÍZO
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral
DA UTILIZAÇÃO DE NORMAS DO DIREITO PRIVADO EM CAUSAS TRIBUTÁRIAS
Marcos Antônio Cardoso de Souza - bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduando - 31/05/2000
O IPTU PROGRESSIVO
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 15/02/2000
ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA CPMF
Kiyoshi Harada - mestre em Direito e professor de Direito administrativo, tributário e financeiro diretor da Escola Paulista de Advocacia e Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo - 29/06/2000
A VERDADEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, jornalista, escritor, juiz arbitral - 21/03/1999
PROGRESSIVIDADE E SELETIVIDADE
Fernando Machado da Silva Lima - advogado, jornalista, professor aposentado de D. Constitucional - 24/02/2000
COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Valmir Ferreira da Rocha - bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - 01/08/1999
IPTU - ERRO NA INCIDÊNCIA ANUAL SOBRE O MESMO VALOR ACRESCIDO DE VALORIZAÇÃO OU URBANIZAÇÃO.
Jorge Augusto Ottoni Nobre de Oliveira - advogado tributarista - 10/01/1999
O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI): PRINCIPAIS QUESTÕES
José Mauricio Conti - Juiz de Direito em São Paulo e Professor Assistente da Faculdade de Direito da USP - 01/01/1999
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS E CLÁUSULAS PÉTREAS
Kiyoshi Harada - mestre em Direito e professor de Direito administrativo, tributário e financeiro diretor da Escola Paulista de Advocacia e Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo - 27/05/2000
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA À LUZ DA LC Nº 87/96
Kiyoshi Harada - mestre em Direito e professor de Direito administrativo, tributário e financeiro diretor da Escola Paulista de Advocacia e Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo - 26/06/2000
UM NOVO ARGUMENTO SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS
André Antonio Araújo de Medeiros - advogado associado de Trigueiro Fontes Advogados Salvador/BA - 01/05/2000