(Cumprimentos de praxe),

Minhas Senhoras e meus Senhores,

 

 

É com imensa satisfação que a OAB-PARÁ, nesta data de 05 de outubro de 1995 , recebe o prédio que lhe serve como sede, devidamente restaurado pela Prefeitura Municipal de Belém, na pessoa de seu eminentíssimo Prefeito Constitucional, DR. HÉLIO MOTA GUEIROS. S.Exa., além de integrante desta Casa, tem sido seu grande benfeitor.

 

O "Velho Casarão da Praça da Trindade", -como assim o denominam dezenas de gerações de eméritos juristas paraenses que por aqui passaram, seja como alunos, seja como Professores - , passou a ter relevância para a classe jurídica paraense da data de 31 de março de 1902, quando aqui foi instalada a FACULDADE LIVRE DE DIREITO DO ESTADO DO PARÁ.

 

Conforme notícia o grande mestre de Direito Civil, Prof. DR.JOAQUIM GOMES DE NORÕES E SOUZA, em sua obra MEMÓRIA HISTÓRICA DA FACULDADE DE DIREITO DO PARÁ, editado em 1956, pelo Ministério da Educação e Cultura, este prédio foi adquirido pelo Instituto "Teixeira de Freitas" , fundado em 1901, tendo como sócios fundadores os Desembargadores ERNESTO ADOLFO DE VASCONCELLOS CHAVES, AUGUSTO BORBOREMA, SANTOS ESTANISLÁO PESSOA DE VASCONCELLOS, NAPOLEÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, ALFREDO RAPOSO BARRADAS, e os Doutores ANTÔNIO ACATAUASSÚ NUNES e ARTHUR DE SOUZA LEMOS.

 

Nossas origens, portanto, ligam-nos, indelevelmente, à Magistratura paraense, a cuja instituição, na pessoa do seu respeitável dirigentes maior, Des.MANOEL DE CRISTHO ALVES FILHO, a OAB-PARÁ deseja agradecer e homenagear, por ocasião deste evento.

 

Nessas mesmas origens históricas, - de gratidão e apreço em que a OAB-PARÁ é devedora -, também se encontra a Prefeitura Municipal de Belém.

 

Ainda como nos informa o mestre NORÕES E SOUZA, em sua já citada obra, foi sob a gestão do eminente alcaide, Senador ANTÔNIO LEMOS, que se lançou a semente da criação da FACULDADE LIVRE DE DIREITO DO ESTADO DO PARÁ, pela criação do INSTITUTO CÍVICO-JURÍDICO "PAES DE CARVALHO" , -que até hoje aí está -, onde se lecionava, à nível médio, a ciência de Ulpiano.

 

A partir da implantação do INSTITUTO CÍVICO- JURÍDICO "PAES DE CARVALHO" é que se começou a acalantar o sonho da fundação de um curso de Direito, o que só veio a acontecer no ano seguinte. Não sem, antes, se ter que adquirir este prédio, para atender a uma imposição legal federal de então, que exigia espaço físico adequado para que um curso superior de Direito pudesse se instalar.

 

E no esforço para arrecadar fundos necessários para a aquisição da sede do que viria a ser a FACULDADE LIVRE DE DIREITO DO ESTADO DO PARÁ, convocou-se o esforço concentrado dos municípios paraenses. E, novamente, figura o Município de Belém, na pessoa do seu já citado dirigente, como o maior contribuinte para aquele belo desiderato, ao lado do Governador do Estado da época, Dr.AUGUSTO MONTENEGRO, nosso ilustrado colega advogado.

 

Em 1976, foi o prédio incorporado ao patrimônio da FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, quando era seu Governador o Exmo.Sr.Dr. ALOÍSIO DA COSTA CHAVES, já falecido, todavia, jamais esquecido.

 

Registre-se que desde 1967 já havia sido construído o anexo que hoje serve à Caixa de Assistência.

 

Em 1986, quando era Magnífico Reitor da Universidade federal do Pará, o Prof. DANIEL QUEIMA COELHO DE SOUZA, ex-Presidente desta Casa, foi o prédio adquirido pela SECIONAL DO PARÁ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, então presidido pelo Exmo.Sr.Dr. ARNALDO DE MORAIS FILHO.

 

A liquidação do compromisso financeiro assumido pela OAB-PARÁ perante a UFPa., já se deu durante a profícua gestão do eminente Prof. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE, Presidente da entidade à época e, posteriormente, presidente nacional da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

 

S.Exa. o Prof. OPHIR CAVALCANTE confidenciou-me, ontem, por ocasião de agradável congrassamento da diretoria atual com talentosos advogado de Belém, que para liquidar o altíssimo compromisso financeiro da OAB-PARÁ para com a UFPa., contou com a ajuda do então Governador JÁDER FONTENELLE BARBALHO, que honrou a cobertura de um cheque que vivia sem pouso certo pelos escaninhos bancários.

 

Não fora isso, estas vetustas paredes não seriam tão significativas para a evocação dos nossos tempo de juventude, quando por aqui passamos, assistindo espetaculares aulas dos mais célebres e festejados professores de Direito desta terra. Já se cogitou, até, de demolir este prédio. Para fazer o que com as ruínas, não sei.

 

Se, por muitos outros motivos mais não fora, só por estes, já teríamos a obrigação indeclinável de homenagear a Prefeitura Municipal de Belém, na pessoa de seu digníssimo titular, Dr. HÉLIO MOTA GUEIROS.

 

Aliás, desincumbo-me dessa tarefa com particularíssima alegria. É que, para os que não sabem, o Dr. HÉLIO GUEIROS é meu velho amigo e companheiro de tantas e tantas jornadas, - no sentido corriqueiro e no sentido literal da palavra- , ao longo da vida. Embora não seja eu político, sempre acompanhei a trajetória deste homem público paraense.

 

Se S.Exa. lembra, foi ele quem me orientou no início de minha vida forense, tanto quanto foi ele quem me deu indispensáveis esclarecimentos e muitos "puxões de orelha" , quando cometi a econômica e financeiramente mal sucedida aventura de, um dia, editar um jornal.

 

Também espero que S.Exa. tenha em seus arquivos os escritos que, volta e meia, lhe mandava, comentando sua atuação como homem público, que já ocupou todos os cargos políticos importantes deste Estado.

 

Mas deixe-me prestar contas do que aqui foi feito, prezadíssimo Prefeito DR.HÉLIO GUEIROS, antes que me perca enumerando as ajudas numerosíssimas que já recebemos de V.Exa., em benefício da comunidade jurídica de nossa terra.

 

A parte financeira dessa prestação de contas será feita TCM-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. A V.Exa. cabe explicar como foi gasto o dinheiro do contribuinte belenense que V.Exa. nos repassou, em convênio com a OAB-PARÁ.

 

Em primeiro lugar, Sr. Prefeito, fizemos uma licitação onde colocamos uma cláusula em que a empresa vencedora do certame deveria se obrigar a proceder a pintura externa do prédio, em suas cores originais. Tal licitação teve como vencedora a firma ARQPLAN que, em conjunto com a OAB-PARÁ, passou a pesquisar as cores originais do prédio.

 

Em uma primeira etapa, achou-se que se poderia encontrar a cor original do prédio, via pesquisas no Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura do Estado-SECULT. Lá, entretanto, não havia registros fotográficos coloridos, que pudessem melhor orientar nas pesquisas nesse sentido.

 

Restou-nos a opção de colher amostras das sucessivas camadas de tintas utilizadas para pintar o exterior do prédio, ao longo de sua existência.

 

As análises químicas nos ofereceram um indicativo, todavia, não satisfatório. Concomitantemente, se nos antepôs uma uma dificuldade suplementar, eis que as análises da amostra revelavam a existência elementos orgânicos não indentificados, misturado com o cal que se usava à época. Tratava-se do nosso conhecido urucum, e de anilina.

 

Restava-nos descobrir a tonalidade mais aproximada da original, e isso foi feito através de experimentos computadorizados, utilizando-se de programas de coloração gráfica.

 

Encontrada a cor que imaginávamos ser a original, passamos a fazer ensaios com as tintas sintéticas de hoje, aplicando experimentalmente a mistura a algumas área do prédio, para se ter sua exata tonalidade.

 

Os primeiros resultados foram desastrosos:- era um tipo vermelho muito fechado, tendendo para o marron escuro, que não combinava com nossas condições climáticas, nem com a vistosidade da arquitetura da época. Passou-se, daí em diante, a se fazer experimentos de tonalidades, na base do erro e do acerto, até se encontrar a cor atual, que é a que se pode considerar a que mais se aproxima da tonalidade original.

 

A fórmula dessa tonalidade de tinta é a seguinte, que faço questão de transcrever neste discurso, para que fique registrado para a posterioridade, assim como já providenciamos, ainda hoje pela manhã, a fotografar o prédio, com filme colorido, de todos os ângulos, para fixar os detalhes, assim como filmá-lo a cores, em diversas horas do dia, para retratar a luminosidade de sua pintura e realçar os seus detalhes detalhes:-

TINTA CORAL 1.

PRODUTO CORALMUR.

FÓRMULA N.529 TT , PARA EMBALAGEM DE 16 LITROS.

CORANTE E -VERMELHO , À RAZÃO DE 860 ML.

CORANTE H - PRETO , A RAZÃO DE 580 ML.

CORANTE T-BRANCO, À RAZÃO DE 800 ML.

 

 

Eis aí o prédio, Sr. Prefeito, todo recuperado, com o recursos financeiros que V.Exa. nos propiciou. Tanto quanto pronto já está o anexo, onde funciona a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, as kombis e os móveis já adquiridos, tudo também financiado pela Prefeitura Municipal.

 

 

Espero, eminente Sr.Dr. Prefeito HÉLIO GUEIROS, ter satisfeito à intenção de V.Exa., em recuperar para o povo de Belém, um patrimônio histórico valiosíssimo de nossa cidade. Concordo com V.Exa., - e acho que esse é o pensamento unânime dos que aqui me ouvem - , quando diz que um povo que não conserva seu patrimônio histórico e suas tradições, é um povo sem identidade e sem raízes.

 

 

Antes de encerrar esta modesta manifestação, Sr.Prefeito, permita-me fazer uma menção especial a um de seus amigos diletos, ex-presidente desta Casa, e pessoa que tem ajudado enormemente a atual administração, seja pedindo recursos financeiros às autoridades constituídas, para que possamos enfrentar as extraordinariamente altas despesas que o funcionamento da entidade exige, na defesa da cidadania e na busca do aperfeiçoamento das instituições jurídicas e democráticas, seja nos orientando acerca de forma de como nos devemos conduzir diante de assuntos delicados, que a todos os dias nos são trazidos pelo povo à OAB-PARÁ, em busca de imediatas soluções. Trata-se do grande ex-Presidente MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, aqui presente.

 

 

E já que toquei neste assunto, não poderia deixar de mencionar, também, -se V.Exa., com sua generosidade, também me permite - , as orientações, aconselhamentos e colaboração que tenho recebido de outros ex-Presidentes, que constituem o que denomino de nosso "Senatus Consultus" que, junto com o MILTON NOBRE, posso citar, sem nenhuma ordem de preferência ou hierarquia, os Srs.Drs. OPHIR FILGUEIRA CAVALCANTE , FRANCISCO BRASIL MONTEIRO, PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU, EGYDIO MACHADO SALLES, OTÁVIO MENDONÇA, JOAQUIM LEMOS GOMES DE SOUZA , JÚLIO DE ALENCAR, ALDEBARO BAIM KLAUTAU, DANIEL COELHO DE SOUZA e ARNALDO MORAIS FILHO.

 

 

Não posso, da mesma forma, olvidar os demais integrantes da Diretoria da OAB-PARÁ, e de todos os membros do atual Conselho, assim como os diretores e funcionários das associações de classe, que também se abrigam neste prédio, como O Sindicato dos Advogados do Pará, a Associação dos Advogados Criminalistas, a Associação dos Advogados Trabalhistas, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica e o Clube dos Advogados, que sempre estiveram, juntamente com os nossos funcionários, empenhados na consecução do objetivo que hoje se alcança.

 

 

No mesmo diapasão, não posso deixar de mencionar a Polícia Militar do Estado do Pará que, na pessoa do Cel. LENILDO HOLANDA, nos permitiu contar com a segurança indispensável da parte exterior do prédio, sempre ameaçada pela ação dos vândalos, que disputam o privilégio às avessas de danificar os prédios públicos recuperados, em primeiro lugar.

 

E, para finalizar, desejo agradecer a todos os profissionais do Direito, advogados ou não, e ao povo em geral, que nos têm enviado, por cartas e telegramas, cumprimentos pela iniciativa de proceder a reforma do "Velho Casarão da Praça da Trindade", elogiando a forma cuidadosa como foi conduzida, e reconhecendo os esforços do Prefeito HÉLIO GUEIROS pela preservação do patrimônio histórico e cultural de nossa cidade.

 

Convido a todos a conhecerem os serviços de restauração do prédio sede da OAB-PARÁ, o velho "Casarão da Trindade", assim como a iluminação exterior especialmente para ele planejado.

 

Era o que tinha a dizer neste dia 05 de outubro de 1995.

 

SÉRGIO A.FRAZÃO DO COUTO.

Presidente da OAB-PARÁ.

 

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