DISCURSO DO PRESIDENTE DA OAB-PARÁ NA SOLENIDADE DE POSSE DA PROCURADORA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ , DRA. WANDA LUCZINSK , EM 10 DE JULHO DE 1995.

(Cumprimentos de praxe).

Sras. Advogadas , Srs. Advogados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

 

O Presidente da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL , SEÇÃO DO PARÁ , sente-se feliz por lhe incumbirem a tarefa fazer a saudação da nova Procuradora da Justiça do Estado do Pará , Dra.WANDA LUCZINSK, hoje empossada.

 

O Ministério Público em geral, por força do estatuído no art.127 , da Constituição da República , "é instituição permanente , essencial á função jurisdicional do Estado , incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica , do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".

 

Ao lado dos Advogados , - que por expressa disposição do art.133, da "Lex Legum" - , "são indispensáveis à administração da Justiça , sendo invioláveis por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei"- , e dos membros da Magistratura , em todos os graus , constitue um dos sustentáculos do tripé da Justiça , sem o que não haverá liberdade , nem democracia.

 

Entre Advogados , membros do Ministério Público e Juizes , não há nenhuma relação de hierarquia ou subordinação , devendo-se , todos , respeito mútuo , consideração e cortesia.

 

Todos nós , operários do Direito ,- como assim somos denominados modernamente -, temos nossos problemas e nossas angústias particulares.Nossas inerências profissionais, não nos separam de nossos objetivos comuns. Nossas condutas setoriais específicas , não nos apartam de nossas metas gerais , inerentes às questões específicas de nossas áreas de atuação. Na verdade , cada um de nós , a seu modo, nessa trilogia metalegal de sustentação da Justiça , agimos e interagimos visando um desiderato muito maior e muito mais alto:- A INCESSANTE BUSCA DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA , COM A CONSTANTE PERSEGUIÇÃO DA PAZ SOCIAL QUE TODOS ALMEJAMOS.

 

Por isso , reputo de grande sapiência as palavras grafadas por membro do Ministério Público do Estado de Sergipe , OSCAR VIEIRA DE FREITAS, e reproduzidas as no livro "Deontologia do Magistrado , do promotor de Justiça e do Advogado"(Editora Forense , edição de 1992,pags.246 e 247), de autoria do Magistrado WALDIR VITRAL , que pretende alertar seus pares para o que de mais trágico pode acontecer a qualquer profissional do Direito , aqui e alhures:-A PERDA DE SUA AUTORIDADE , COMO PESSOA E COMO PROFISSIONAL. Expressa-se aquele escriba ,com as seguintes palavras:-

"Perde a autoridade quem mostra desapreço pelos valores culturais da comunidade a que serve porque é facilmente ridicularizado.

 

 

Também perde a autoridade quem se recusa ao convívio com a sociedade que deve defender ou quando a agride, residindo fora da comarca, como se merecesse melhor destino do que os comarcanos.

 

Pede a autoridade o que não é discreto no exercício de suas funções porque as oferece ao julgamento dos apaixonados e dos interessados.

 

Perde a autoridade quem aprecia a popularidade porque pela popularidade se corrompe a justiça que deva promover.

 

Perda a autoridade o que toma partido e adota facções porque, mesmo isento, não se mostra isento a todos.

 

Perde autoridade o que se dedica a atividades incondizentes com as funções do cargo, porque autoriza a especulação sobre a confusão que possa fazer entre os próprios interesses e os interesses da justiça.

 

Perde a autoridade o que cultiva pendências inúteis com o juiz,, com o advogado, com o delegado, porque degrada a justiça a jogo de vaidades.

 

Perde a autoridade o que não sendo sereno , toma a ausência de serenidade por combatividade e, assim, não propõe justiça e nem debate a causa, mas a confunde.

 

Perde autoridade o acomodado, o displicente e o despreparado, mas, perde o que se preocupa demais com a própria carreira porque se perde em exibicionismo e se perde em gestões duvidosas.

 

Perde finalmente, a autoridade o incontido na vida privada porque se mostra fraco e corruptível e agride os padrões morais da comunidade."

 

Ao ler , nesta solenidade , essas sábias palavras de um colega da Dra.WANDA LUCZINSK , desejo dizer que a OAB-PARÁ sente-se muito honra em fazer a saudação à nova Procuradora da Justiça do Estado do Pará , e espera vê-la engrandecer e abrilhantar , cada vez mais , a nobilíssima instituição a que pertence , na certeza de que todos nós , membros do Ministério Público , Advogados e Magistrados , somos todos -ao fim e ao cabo - , irmãos de sangue e de idéias , todos unidos na busca de um desiderato genuinamente divino , que é o de fazer JUSTIÇA!

 

Muito obrigado!

 

SÉRGIO A.FRAZÃO DO COUTO.

Presidente da OAB-PARÁ.

 

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