(Cumprimentos protocolares)

Minhas Senhores e meu Senhores,

 

Este ano de 1995 , tem sido de grandes mudanças para a área jurídica do Estado do Pará.Tivemos , em fevereiro , a posse dos novos dirigentes da OAB-PARÁ.

 

No mesmo mês , tomou posse a nova direção do Egrégio TJE-PA., sob a batuta do Des.CRISTHO ALVES.

 

Em seguida , no mês de março , assumiu o TRT-8a. Região , os eminentes Juizes Trabalhista , DRS.ARY BRANDÃO DE OLIVEIRA, EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES , GEORGENOR DE SOUZA FRANCO FILHO e ALBANO MENDONÇA.

 

Logo após , igualmente perante o TRT-8a. Região , assumiram , na condição de Juizes Substitutos da Corte , os Exmos.Srs.Drs.ROBÉRIO MAIA DE OLIVEIRA, MARIA ZUILA LIMA DUTRA , MELINA RUSSELLAKIS , PAULO HENRIQUE ÁZAR , CLAUDINE RODRIGUES TEIXEIRA DA SILVA RODRIGUES . JONAS SOARES VALENTE JÚNIOR , CRISTIANI SIQUEIRA RABELO e GEORGIA LIMA PITMAN.

 

Em seqüência , o Ministério Público Estadual promoveu seus novos Procuradores de Justiça. Em uma primeira etapa , em julho deste ano , a Exma.Sra.Dra. WANDA LUCZINSKI.Logo após em agosto , os Promotores de Justiça , CLÁUDIO MELO , JUDAS TADEU BRASIL , ESTHER NEVES , VÂNIA LÚCIA AZEVEDO DA SILVA, UBIRAGILDA PIMENTEL e PAULO AFONSO DE OLIVEIRA FALCÃO, que passaram a integrar seu Colégio de Procuradores. Finalmente , ainda este mês , a posse de 25 novos Promotores de Justiça.

 

Seguiu-se a posse recentíssima dos 5 (cinco) novos Desembargadores do Egrégio TJE-PA. , Exmos.Srs.Drs. JAIME ROCHA, RUTHÉA NAZARÉ VALENTE DO COUTO FORTES , IVONE SANTIAGO , ALBANIRA BEMERGUI e LÚCIA SEGUIN DIAS DA CRUZ.

 

Logo mais , no dia 06 do corrente , tomará posse , perante o TRT-8a. Região , de S.Exa. o Sr.Dr.Juiz do Trabalho JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCAR, representante da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL no quinto constitucional daquela Corte da Justiça Trabalhista.

 

E , ainda logo daqui a pouco mais , teremos a posse do Exmo.Sr.Dr.BENEDITO ALVARENGA , como Desembargador do Egrégio TJE-PA., como representante do Ministério Público Estadual naquela Corte da Justiça Comum.

 

Esses movimentos de renovação e crescimento , tem , hoje , nesta solenidade de posse do eminentíssimo Sr.Dr.MANOEL SANTINO , no cargo de Procurador Geral da Justiça do Estado do Pará , um de seus pontos mais brilhantes.

 

A posse de S.Exa. reveste-se de duplo e auspicioso significado:- 1o.)- o empossado teve a preferência de seus pares para ocupar o cargo , em legítimas , democráticas e bem disputadas eleições , ocorridas pela primeira vez na história da instituição ; 2o.) - S.Exa. o Governador Constitucional do Estado do Pará , DR.ALMIR GABRIEL , respaldado no resultado das urnas , depositou no empossado sua confiança plena , nomeando-o , imediatamente , para tão alto e relevante posto na Justiça paraense;

 

A mim , pessoalmente , e como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secional do Pará , saudar no douto Procurador Geral da Justiça do Estado do Pará , Exmo.Sr.Dr.MANOEL SANTINO no dia de sua posse , é uma satisfação singular.

 

Amigos de longas datas , tenho S.Exa. em conta de grande apreço e, - sem demérito dos demais candidatos ao alto cargo que ora se empossa -, fui daqueles que , na primeira água , manifestei publicamente minha preferência pelo seu nome.

 

Como Presidente da OAB-PARÁ , quando ainda muito recentemente empossado , uma das primeiras visitas que recebi no "Velho Casarão" da Praça da Trindade , foi a do Dr.MANOEL SANTINO , acompanhado dos demais integrantes de sua Diretoria na AMPEP-ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

 

Naqueles agradáveis momentos que juntos desfrutamos em fraternal conversa , tratando a respeito da necessidade de se traçar planos comuns , visando os interesses recíprocos e coincidentes das entidades que então dirigíamos , já ficou certo que a OAB-PARÁ e a AMPEP , trabalhariam aliadas e coordenadamente em benefícios de seus integrantes, objetivando a realização de cursos de aperfeiçoamento e reciclagem profissional , assim como de ações conjuntas em benefício da cidadania , tão aviltada em nosso estado.

 

De lá para cá , continuamos a nos encontrar com freqüência , seja por compromissos profissionais , seja em situações tais em que tínhamos de estar em lados opostos , defendendo as instituições a que pertencemos.Tal é o exemplo da tão propalada , mas , na verdade , jamais acontecida , grande rivalidade entre a OAB-PARÁ e o Ministério Público Estadual , a respeito da representação das entidades no quinto constitucional do Colendo TJE-PA.

 

Para os que não sabem , é bom que se faça aqui uma confidência , com vistas a espancar dúvidas:- após estudarmos detidamente o assunto , a Presidência da OAB-PARÁ , e alguns estudiosos Procuradores da Justiça, chegamos a conclusão unânime , de que a escolha do representante do quinto constitucional no TJE-PA. , era atribuição estritamente "interna corporis" de nossa Corte de Justiça , à falta de previsão legal específica. Dessa sorte , uma vez decidida a questão , fosse para que lado fosse , não se haveria de questionar mais o assunto , quer em Juízo , quer fora dele.Tal decisão foi levada ao Plenário de nossa Secional, cujos Conselheiros , à unanimidade , aprovaram as conclusões. Limitamo-nos , pois , a sem estrépito , aguardar o resultado.

 

Cabe , todavia , fazer , um parêntese esclarecedor:-a OAB-PARÁ sempre soube ,- e todos seus membros sabem -, que estávamos em desvantagem em relação ao Ministério Público.A OAB , por seus próprios objetivos institucionais , de cobrar o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e democráticas , constantemente esteve , está e estará às turras com o Poder Judiciário , de onde , sabidamente , jamais gozou de qualquer simpatia.Particularmente quando se trata de estar a OAB-PARÁ sendo presidida por quem , hoje , é o seu Presidente...

 

Essa digressão bem humorada vem à propósito da lembrança de uma frase de FERRIER , que se tornou popular:- "Quando queremos , podemos ser senhores de nossa sorte" . A OAB-PARÁ preferiu ser senhora de sua própria sorte. Diga-se que , embora disputando com galhardia , não chegou ao exagero de "disputar acirradamente" a vaga com o Ministério Público, como a grande imprensa noticiou. Isso pode parecer algo curioso , todavia , WILHELM RAAB aconselhava que , "devemos parecer um pouco loucos diante das pessoas, para podermos caminhar para a frente".E nisso , convenhamos , nós , advogados , guerreiros da linha de frente , temos curso de "post graduação"...

 

Mas , voltando ao tema sorte , devo dizer que , no episódio específico , esta foi muito mais pródiga para comigo , como profissional do Direito , do que com o Presidente da OAB-PARÁ . É que eu tenho o prazer de ser o advogado pessoal do Exmo.Sr.Dr.Des.BENEDITO ALVARENGA e , caso tivesse questionado a alternativa do TJE-PA. , sobre o quinto constitucional , encomendando-o ao Ministério Público , para o qual ele foi nomeado como seu representante , estaria eu em sérios apuros agora. S.Exa., o meu constituinte , poderia , até mesmo , formular uma representação ética contra mim , na OAB-PARÁ , por advocacia contraditória, e eu , como Presidente da entidade , teria que , necessariamente , punir a mim mesmo...

 

Mas , como dizia SÊNECA , "a harmonia total deste mundo está constituída de discordâncias" . As discordâncias no mundo jurídico são harmônicas , em busca da Justiça , da paz social e de um mundo mais justo. Não divergimos apenas por divergir. Divergimos com o objetivo maior de , em última "ratio" , encontrarmos a quintessência o Direito , do qual se nutre a paz e a estabilidade social.

 

E antes de prosseguir , devo dizer que meu falecido pai, ALBERTO VALENTE DO COUTO , embora por pouco tempo , pertenceu a esta instituição , quando prestou serviços ao estado do Advogado de Ofício da capital e Promotor do Interior , em Soure , para onde minha mãe viajava de barco , quando nasceu sua primogênita , minha irmã mais velha , hoje falecida. E já que é momento para reminiscências , é bom lembrar que já são idos os tempos em que os Promotores de Justiça, eram dedicados quase que exclusivamente a exercer o papel de acusadores , na área criminal.

 

Tempos duros aqueles, quando o Ministério Público funcionava no 4o. Andar do Palácio da Justiça , em exíguo e inadequado espaço físico.Hoje , o "parquet" está confortavelmente estabelecido em excelentes instalações físicas , contando com bom quadro de pessoal de apoio e excelente profissionais Promotores e Procuradores da Justiça , aqui e no interior.

 

Por dever de Justiça , não poderia deixar de lembrar que tais progressos se devem ao esforço e ao desvelo da Exma.Sra.Dra.Procuradora de Justiça MARÍLIA CRESPO , que deu nova feição à instituição e , hoje , entrega o bastão ao seu sucessor , após exercer o cargo por dois mandatos consecutivos , de 1989 a 1995 , com um interregno de hum ano.

 

Nesse trabalho de estruturação e modernização da instituição , S.Exa. a Sra.Dra.MARÍLIA CRESPO confidenciou-me que sempre contou com a ajuda OAB-PARÁ., especialmente na época em que se elaborava a Constituição até hoje vigente , quando contou com a colaboração valiosa do então grande presidente da OAB-PARÁ , Exmo.Sr.Dr.Prof.MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE.

 

Feitos esses registros , desejo dizer ao Exmo.Sr.Dr.MANOEL SANTINO , que a OAB-PARÁ , assim como esteve ajudando em tempos passados a sua antecessora , Exma.Sra.Dra.MARÍLIA CRESPO , no que lhe foi solicitado, estará agora e sempre , sob a minha Presidência , muito mais disposta , ainda , a colaborar com V.Exa. , até por uma questão de maior afinidade de pensamentos e de princípios que nos une , na busca do ideal maior de uma sociedade mais justa.

 

Reconheço em V.Exa. um homem probo , diligente e culto.Portanto, detentor de todas as qualidades necessárias para desenvolver o melhor trabalho que for possível realizar frente à Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Pará .É , também , V.Exa., -o que reputo muito mais importante -, credor do carinho e do respeito de toda comunidade jurídica de nosso estado.

 

Cumpra , pois , eminente Procurador Geral da Justiça do Estado do Pará , Exmo.Sr.Dr.MANOEL SANTINO , sua dignificante , porém, espinhosa missão , com a mesma galhardia e a mesma altivez com que sempre enfrentou os desafios que se lhes antepuseram ao ao longo de sua vida fecunda de jurista emérito.

 

E que Deus o proteja , e a todos nós.

 

Era o que tinha a dizer nesta solenidade do dia 1o. De outubro de 1995.

 

SÉRGIO A.FRAZÃO DO COUTO.

Presidente da OAB-PARÁ.

 

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