Plínio Pinheiro Neto

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Resumo das qualificações

 

n     NOME: Plínio Pinheiro Neto

n     Brasileiro, casado, Advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Pará, no ano de 1972, inscrito na OAB/PA sob o nº 3073, com escritório profissional na cidade de Marabá, Estado do Pará, na Avenida Getúlio Vargas nº 472 B (Marabá Pioneira), com atuação nas áreas do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Cível em geral, Pareceres e Contratos.

n     Pastor da Igreja Evangélica Tabernáculo de DEUS (Marabá/PA)

n     Membro do Capítulo 307 (Marabá) da ADHONEP – Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno

n     Esposa: Neyde de Miranda Pinheiro (Documentalista)

n     Filhos: Plínio Pinheiro Filho (Médico)

n               Gabriella de Miranda Pinheiro (Advogada)

n               Carolina de Miranda Pinheiro (Estudante)

Mandatos Parlamentares

 

Deputado Estadual (1975/1978)

Deputado Estadual (1979/1982)

Deputado Estadual (1983/1986)

Cargos Públicos

 

Secretário Executivo da Prefeitura Municipal de Marabá (1973)

Vice-Prefeito Municipal de Marabá (1973/1974)

Procurador Geral do Município de Marabá (1989/1992)

Assessoria e Consultoria a Municípios

 

*Consultor Jurídico da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins (Adm. Lúcio Antunes)

*Consultor Jurídico da Prefeitura de Eldorado do Carajás (Adm. Vicente Corrêa)

*Consultor Jurídico da Prefeitura de Curionópolis (Adm. João Chamon)

*Consultor Jurídico da Prefeitura de Jacundá (Adm. Antonio Padeiro)

*Consultor Jurídico da Prefeitura de Jacundá (Adm. Levindo Emerique – 6 meses)

*Consultor Jurídico da Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia (adm. Agenor Miranda)

*Consultor Jurídico da Prefeitura de Nova Ipixuna (Adm. Elias Jabour – 6 meses)

Código Tributário de Marabá – elaborado na administração Haroldo Bezerra.

Código Administrativo de Marabá – elaborado na administração Haroldo Bezerra.

Código Tributário de Bom Jesus do Tocantins – elaborado na administração Lúcio Antunes – 2º mandato.

Código Administrativo de Bom Jesus do Tocantins – elaborado na administração Lúcio Antunes – 2º mandato.

Atividades e trabalhos Parlamentares

 

*Presidente da Comissão de Redação de Leis

*Vice-Presidente da Comissão de Justiça

*Presidente da Comissão Especial de Estudos Sobre Problemas dos Conjuntos Habitacionais de Belém

*Presidente da Comissão Especial de Estudos Sobre a Devastação dos Castanhais no Estado do Pará

*Relator da Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica dos Municípios do Estado do Pará

*Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito Para Apurar Denúncias Sobre o Regime de Trabalho dos Motoristas

*Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito Para Apurar Irregularidades na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará

*Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito Para Apurar Irregularidades Em Convênio Com  Caixa Econômica Federal do Pará e o IPASEP

*Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito Para Apurar Responsabilidades Pelo Uso Abusivo De Aviões do DER/PA

*Vice-Líder do Governo Aloysio da Costa Chaves

*Vice-Líder do Governo Alacid Nunes

*Autor do Projeto de Lei nº 15/81, que criou o Município de Redenção, desmembrando-o do Município de Conceição do Araguaia.

*Autor do Projeto de Lei nº 107/84, que criou o Município de Bom Jesus do Tocantins, desmembrando-o do Município de São João do Araguaia.

*Autor do Projeto de Lei nº 83/84, que criou o Município de Brejo Grande do Araguaia, desmembrando-o do Município de São João do Araguaia

*Autor do Projeto de Lei nº 21/86, que criou o Município de São Geraldo do Araguaia, desmembrando-o do Município de Xinguara.

Diplomas/Medalhas/Condecorações

 

*Medalha e Diploma do Dia do Legislativo

*Medalha e Diploma do Centenário do Teatro da Paz

*Medalha e Diploma do Centenário Das Experiências com Balão Dirigível de Júlio Cezar Ribeiro Costa

*Medalha e Diploma do Bicentenário da Igreja de São João Batista

*Medalha e Diploma do Cinqüentenário da Imigração Japonesa na Amazônia

*Medalha e Diploma Comemorativo dos 15 Anos de Criação da Fundação do Bem Estar Social do Pará

*Diploma de Honra ao Mérito da União dos Vereadores do Brasil

*Diploma e Condecorações da Ordem do Mérito Cabanagem

*Diploma e Medalha do Sesquicentenário da Instalação do Poder Legislativo do Estado do Pará

*Medalha e Diploma de Amigo da Escola Técnica Federal do Pará

*Diploma de Sócio Honorário da associação dos Servidores das Assembléias Legislativas do Brasil

*Medalha e Diploma Comemorativo do Bicentenário da Inauguração do Palácio Lauro Sodré

*Medalha e Diploma Ruy Barbosa – Comemorativa dos 10 anos de Instalação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará

*Medalha dos 350 Anos da Cidade de Belém

*Diploma de Sócio Ouro da ADHONEP – Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno.

Atividade Evangélica:

 

Pastor da Igreja Evangélica Tabernáculo de DEUS.

1º Secretário do Conselho de Pastores do Município de Marabá/PA.

Apresentador do Programa Evangélico Rosa de Saron (Rádio Itacaiunas e FM Alternativa)

Apresentador do Programa Evangélico Água Viva (TV. Bandeirantes/Marabá)