Dados Pessoais


Nome: SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO 
Filiação: ALBERTO VALENTE DO COUTO e IRENE FRAZÃO DO COUTO 
Nascimento: 16 de janeiro de 1947 
Nacionalidade: BRASILEIRO 
Naturalidade: PARAENSE 



Formação Cultural 


Curso Primário 

1º)- Colégio Suíço Brasileiro, Belém-Pará 
2º)- Colégio Ypiranga, Belém-Pará 

Curso Secundário 

1º)- Colégio N. S. de Nazaré, Belém – Pará 
2º)- Colégio Moderno, Belém-Pará 

Curso Superior 

1º)- VESTIBULAR para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, aprovado em 7º (sétimo) lugar, tendo cursado até o 4º (quarto) ano; 

2º)- GRADUADO pela Faculdade nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1969; 


PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS: 



01- Curso de EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO FALIMENTAR, como palestrista, no Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal do Pará, 1974; 

02- Curso de EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO CAMBIÁRIO, como palestrista, no Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal do Pará, 1975; 

03- Ciclo de PALESTRAS SOBRE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, como Coordenador, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará; 

04- Primeira SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO PARÁ, como palestrista, no Diretório Acadêmico de Direito; 

05- Ciclo de PALESTRA SOBRE O ANTE-PROJETO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, como Participante, no Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal do Pará; 

06- Ciclo de PALESTRA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, como Debatedor, no Tribunal Regional do Trabalho do Pará; 

07- Ciclo de PALESTRAS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, como Participante, no Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, como aluno; 

08- Seminário FAO/FINLÂNDIA sobre ASSERIO Y OTRAS INDUSTRIAS FLORESTALES MECÂNICAS EN LA CUENCA DE AMAZONAS, Pará, como Participante; 

09- ESPECIALIZAÇÃO em DIREITO AGRÁRIO E URBANO, Sudam e Ibama, como aluno.; 

10- Ciclo de PALESTRAS E DEBATES SOBRE LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA (1980) Belém-Pará, como Coordenador; 

11- 1º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JUS-AGRARISTAS, Belém-Pará (1981) como Participante; 

12- 1º CONGRESSO DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO MATO GROSSO DO SUL – MTS (1981), como Palestrista; 

13- 1º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE PARCELAMENTOS URBANOS- Belém-Pa (1981), como Palestrista; 

14- CURSO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, Belém-Pa, (1980), como Palestrista; 

15- CICLO DE ESTUDOS SOBRE O FUTURO CÓDIGO JUDICIÁRIO do Estado do Pará, Belém-Pa (1980), como Assistente; 

16- ENCONTRO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS de Sta. Catarina- Araraguá-SC (1980), como Palestrista; 

17- 1º CONGRESSO DE CORRETORES DE IMÓVEIS do extremo sul de Sta. Catarina- Araraguá-SC (1980), como Palestrista; 

18- CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM SOCIEDADES ANÔNIMAS, Belém-Pa (1978), como Coordenador; 

19- 1ª CONVENÇÃO NACIONAL DE ADMINISTRADORES DE IMÓVEIS, Rio de Janeiro-RJ (1978), com Assistente (1979); 

20- XI CONGRESSO NACIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, Ceará (1981), como Conferencista; 

21- VII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL (1980), Blumenau-SC, como Observador; 

22- 1º SIMPÓSIO PARAENSE DE FILOSOFIA DO DIREITO, CEJUP, Pará (1982), como Assistente; 

23- V CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, Amazonas (1974), como Assistente; 

24- CURSO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS, do CREA/PA-AP, Belém-Pa, como Palestrista. 

25- IX ENCONTRO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTARÉM, realizado em Santarém(PA), no período de 27 a 28 de outubro de 1995. 

26- Participação do ciclo de debates “CIDADANIA E JUSTIÇA”, promovido pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SEÇÃO PARÁ E ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, realizado em Belém(PA), no período de 08 de setembro e 10 de novembro de 1995. 

27- Participação do ciclo de debates “CIDADANIA E JUSTIÇA” na qualidade de PRESIDENTE DOS DEBATES, realizado em Belém(PA), no período de 08 a 10 de novembro de 1995. 

28- Participação na I Conferência Estadual dos Advogados sobre o tema CIDADANIA E MUNICIPALISMO, realizada em Santarém(PA), no período de 27 a 30 de março de 1996. 

29- XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, Fortaleza- Ceará (1996), como assistente; 

30- XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, Rio de Janeiro-RJ (1999), como assistente; 


PALESTRAS E CONFERÊNCIAS PROFERIDAS: 



01- PROBLEMAS DE LIDERANÇA NA REGIÃO AMAZÔNICA, na Câmara Júnior do Brasil, por ocasião da XVIII Conferência Nacional da Câmara Júnior do Brasil, filiada à “Júnior Chamber International”, em Caxias do Sul, 1971; 

02- SÍNDICO E O COMISSÁRIO, deveres e atribuições; prestações de contas, (processo e julgamento); responsabilidades civis e penais dos Síndicos e Comissários, no CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO FALIMENTAR, Belém-Pa (1973); 

03- FALIDO E O PROCESSO FALIMENTAR, direitos e deveres do falido; bens particulares do falido; responsabilidades civis e penais do falido, no CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO FALIMENTAR, Belém-Pa (1973); 

04- OS CREDORES E O PROCESSO FALIMENTAR, direitos e deveres dos credores; classificação dos créditos; responsabilidades civis e penais dos credores, no CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO FALIMENTAR, Belém-Pa (1973); 

05- INCENTIVOS FISCAIS ÀS FUSÕES E INCORPORAÇÕES DE EMPRESAS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL, no CICLO DE ESTUDOS SOBRE PROBLEMAS BRASILEIROS, no Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal do Pará, em 1974; 

06- OS PRIMÓRDIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO, no CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO CAMBIÁRIO, em Belém-Pa (1974); 

07- A ERA ESPACIAL E O DIREITO INTERPLANETÁRIO BRASILEIRO, na PRIMEIRA SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO PARÁ, Belém-PA (1975); 

08- INCENTIVOS FISCAIS ÀS FUSÕES E INCORPORAÇÕES DE EMPRESAS, no CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROBLEMAS BRASILEIROS, Belém-Pa (1976); 

09- ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO COFECI e dos CRECIS, COMO ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS, no CICLO DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA, Belém-Pa, 1980; 

10- BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI Nº 6.766/79 QUE REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, no 1º ENCONTRO DE EMPRESÁRIOS LOTEADORES DO BRASIL, Em Itajaí-SC, 1980; 

11- INFRAÇÕES, SUJEITOS E PASSIVOS E SANÇÕES DA LEI Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, Seminário do Estudo em Comemoração à SEMANA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, Teresina-PI, 1980; 

12- DIREITO DE USO DO SOLO URBANO EM TERRITÓRIOS FEDERAIS, seminários de Estudo Comemorativo à SEMANA DO ADVOGADO EM MACAPÁ-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, 1980; 

13- PARCELAMENTOS URBANOS EM TERRENOS DE MARINHA E VENDA DE LOTES A ESTRANGEIROS, em Itapema-SC, 1980; 

14- VISTORIAS JUDICIAIS – CURSO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO CREA (PA-AP), Belém-Pa; 

15- ANOTAÇÕES SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 6.766/79, no 1º Congresso de Corretores de Imóveis do Mato Grosso do Sul, 1981; 

16- O PAPEL DO EMPRESÁRIO PARCELADOR URBANO NO DESENVOLVIMENTO DAS GRANDES METRÓPOLES – SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE PARCELAMENTOS URBANOS, São Paulo-SP, 1980; 

17- VIOLÊNCIA URBANA; CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS – X Congresso de Corretores de Imóveis do Brasil, Fortaleza-CE, 1980. 


TRABALHOS PUBLICADOS: 



01- SISTEMA O. V. D. – Organização, Vendas e Direção Empresarial (Casa Nacional do Livro, Rio de Janeiro, 1973); 

02- DA CITAÇÃO POR MANDADO E A CELERIDADE PROCESSUAL (ensaio); 

03- DA COMPETÊNCIA OU INCOMPETÊNCIA DA POLÍCIA E DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR, PROCESSAR E JULGAR CRIMES DE USURA (ensaio); 

04- A EQUIPARAÇÃO DA LEI Nº 4.595/64, sobre instituições financeiras (ensaio); 

05- TERMINOLOGIA JURÍDICA (artigo técnico); 

06- A PENA DE MORTE (ensaio); 

07- FURTO FAMÉLICO (artigo técnico); 

08- PALESTRAS SOBRE PARCELAMENTOS URBANOS (monografia) 1980; 

09- MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DO PARCELAMENTO URBANO (Forense – 1981); 

10- CLEPTOMANIA (artigo técnico); 

11- DIREITO FALIMENTAR (Cejup-Pa, 1981); 

12- A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ANOTADA (Cejup-Pa, 1988); 

13- GUIA ELEITORAL 1992 (Cejup-Pa, 1992); 

14- MANUAL DO JURADO (Cejup-Pa, 1990); 

15- A JUSTIÇA E O CASO AURÁ (independente, 1987); 

ATIVIDADES PROFISSIONAIS: 



01- ADVOGADO MILITANTE nos foros de Belém, Rio de Janeiro e São Paulo; 

02- AUXILIAR DE ENSINO da Universidade Federal do Pará, Centro Sócio-Econômico, Curso de Direito, aprovado em concurso público EM PRIMEIRA COLOCAÇÃO, para a cadeira de DIREITO FALIMENTAR; 

03- DOCENTE do Estágio Profissional de Direito, da Universidade Federal do Pará, Centro Sócio-Econômico – Curso de Direito, da cadeira de ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA I; 

04- DOCENTE do Estágio Profissional de Direito da Universidade Federal do Pará, Centro Sócio-Econômico, da cadeira de ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA II; 

05- DOCENTE do Instituto e Resseguros do Brasil, na cadeira de DIREITO E INCÊNDIO; 

06- DOCENTE da Universidade Federal do Pará, Centro Sócio-Econômico, Curso de Direito da Cadeira de ESTUDOS DE PROBLEMAS BRASILEIROS; 

07- DOCENTE da Universidade Federal do Pará na cadeira de DIREITO DA NAVEGAÇÃO; 

CARGOS PÚBLICOS: 



01- CHEFE DE GABINETE do Departamento Estadual do Trânsito do Estado do Pará em 1966; 

02- ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA do Departamento Estadual de Trânsito do antigo estado da Guanabara; 

03- PRESIDENTE do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 12ª Região; 

04- CONSELHEIRO-SUPLENTE do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis- COFECI; 

05- DIRETOR SECRETÁRIO da FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARÁ 

06- CONSULTOR JURÍDICO da Prefeitura de Marabá; 

07- CONSULTOR JURÍDICO da Prefeitura de Altamira; 

08- CONSULTOR JURÍDICO da Prefeitura de Tucuruí; 

09- CONSULTOR JURÍDICO da Prefeitura de Oriximiná; 

10- CONSULTOR JURÍDICO da Prefeitura de Alenquer; 

11- CONSELHEIRO DA OAB-Pa; 

12- PROFESSOR CONCURSADO, 1º lugar, em Direito Constitucional, da UFPa; 

13- CONSELHEIRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DO PARÁ, no período de 1993 a 1995; 

14- PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB/PA, no período de 1995 a 1998; 

15- CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB/PA, no período de 1998 a 2000; 

16- Membro Efetivo do IAB- Instituto dos Advogados Brasileiros; 

CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E ENCONTROS. 



01- XVII CONFERÊNCIA DA CÂMARA JUNIOR DO BRASIL (Caxias do Sul-RS, 1970); 

02- V CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Rio de Janeiro, 1974; 

03- IV ENCONTRO DAS FACULDADES DE DIREITO DO BRASIL, Belém-PA, 1974); 

04- I ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS, Santarém-Pa; 

05- I CONVENÇÃO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, Rio de Janeiro (RJ); 

06- I CONGRESSO NACIONAL DE EMPRESÁRIOS LOTEADORES – 1980, Itajaí-SC; 

07- VIII CONFERÊNCIA DA OAB, 1980, Manaus-AM; 

08- CICLO DE PALESTRAS DE DEBATES SOBRE LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA, Belém-Pa, 1980; 

09- I CONGRESSO DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO MATO GROSSO DO SUL; 

10- I ENCONTRO INTERNACIONAL DE JUS-AGRARISTAS, Pará; 

11- SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE PARCELAMENTOS URBANOS, Pará; 

12- VII ENCONTRO DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, Blumenau (SC); 

13- XI CONGRESSO DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO BRASIL- Fortaleza (CE); 

14- IX CONGRESSO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Belém-Pa). 

15- IX ENCONTRO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTARÉM, realizado em Santarém(PA), no período de 27 a 28 de outubro de 1995. 

16- Participação do ciclo de debates “CIDADANIA E JUSTIÇA”, promovido pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SEÇÃO PARÁ E ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, realizado em Belém(PA), no período de 08 de setembro e 10 de novembro de 1995. 

17- Participação do ciclo de debates “CIDADANIA E JUSTIÇA” na qualidade de PRESIDENTE DOS DEBATES, realizado em Belém(PA), no período de 08 a 10 de novembro de 1995. 

18- Participação na I Conferência Estadual dos Advogados sobre o tema CIDADANIA E MUNICIPALISMO, realizada em Santarém(PA), no período de 27 a 30 de março de 1996. 

19- Participação na I SEMANA DE DEBATES JURÍDICOS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, na qualidade de DEBATEDOR, Belém, 19 de setembro de 1996; 

20- ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA-ESA- Participação no curso de “ORATÓRIA MODERNA” ministrado pelo professor Aluízio Ivo Urnau em Belém-Pa, no período de 19 a 20 de setembro de 1996; 

21- AACEPA-ASS. DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DO PARÁ- Participação no “1º SEMINÁRIO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL”, realizado em Belém-Pa, no período de 15 a 16 de outubro de 1996; 

22- CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PARÁ – Participação no IV ENCONTRO REGIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS DAS OABs- Amazônia. Belém(PA), no período de 20 a 21 de junho de 1997. 

23- IX ENCONTRO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTARÉM, realizado em Santarém(Pa), de 27 a 28 de outubro de 1995; 

24- I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, realizada em Brasília (DF), no período de 14 a 17 de setembro de 1997. 


ATIVIDADES COMUNITÁRIAS: 



01- PRESIDENTE para o Brasil do programa ENFASIS E LA JUVENTUDE DA “JUNIOR CHAMBER INTERNACIONAL”; 

02- PRESIDENTE da Comissão Organizadora da SEMANA DOS ADVOGADOS, do ano de 1974; 

03- PRESIDENTE da APEL-ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE EMPRESÁRIOS LOTEADORES; 

04- PRESIDENTE do CRECI – 12º Região; 

05- CONSELHEIRO do Conselho Federal de Corretores de Imóveis – COFECI; 

06- VICE-PRESIDENTE HONORÁRIO da “Academia Maia de Artes Marciais”; 

07- DIRETOR da Federação do Comércio do Estado do Pará; 

08- VICE-PRESIDENTE do IAP – INSTITUTO DOS ADVOGADOS PARAENSES; 

09- PRESIDENTE da ADECON – Associação Paraense de Defesa do Consumidor; 

10- CONSELHEIRO do CNDC/MJ – Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça; 

11- CONSELHEIRO da OAB/PA no biênio 1993-1995. 

12- PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB/PA no período de 1995 a 1998. 

13- CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB/PA, no período de 1998 a 2000. 

14- REITOR DA ESA-ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCAICA, no período de 1998 a 2000. 

15- MEMBRO BENEMÉRITO DA ACADEMIA PARAENSE DE JORNALISMO, em 10 de janeiro de 1997. 


ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS: 



01- COORDENADOR do Curso de Extensão Universitária em Direito Falimentar, Belém-Pa; 

02- COORDENADOR do Curso sobre o NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Belém-Pa; 

03- COORDENADOR do Curso de Extensão Universitária em Sociedades Anônimas, Belém-Pa, 1976; 

04- COORDENADOR TÉCNICO DO XI CONGRESSO DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO BRASIL – Fortaleza(CE), 1981); 


ATIVIDADES COMERCIAIS: 



01- SÓCIO ADMINISTRADOR do “ESCRITÓRIO VALENTE DO COUTO ADVOCACIA & IMÓVEIS S.A. LTDA”; 

02- SÓCIO GERENTE da “FRAZÃO DO COUTO – LOCADORA DE IMÓVEIS LTDA”; 

03- SÓCIO GERENTE da “FRAZÃO DO COUTO-ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO LTDA”; 

04- SÓCIO GERENTE da “FRAZÃO DO COUTO – CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA”; 

05- SÓCIO GERENTE da “SANEX BELÉM – SANEAMENTO E EXPORTAÇÃO LTDA”; 

06- SÓCIO GERENTE da SÉRGIO COUTO S/C LTDA; 

07- SÓCIO GERENTE da ACIEX – AMAZÔNIA COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; 

MEDALHAS E HONRARIAS: 



01- 4 (QUATRO) MEDALHAS DE OURO – EXCELÊNCIA, como aluno secundarista do Colégio N. S. de Nazaré, Belém-Pa; 

02- MEDALHA DE OURO de “melhor aluno” em Concurso Público de perguntas e respostas sobre Ciências Naturais, História e Geografia; 

03- MEDALHA DE PRATA-EXCELÊNCIA do Colégio N. S. de Nazaré, Belém-Pa; 

04- DIPLOMA de Relevantes Serviços prestados à Classe dos Corretores de Imóveis; 

05- VICE-PRESIDENTE HONORÁRIO da “Academia Maia de Artes Marciais”; 

06- DOUTOR EM IMÓVEIS (1º Congresso de Corretores de Imóveis do Mato Grosso do Sul); 

07- MEDALHA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA do Estado do Pará, em comemoração à promulgação da Constituição Paraense de 1989; 

08- MEDALHA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – Alusiva ao “DIA DO LEGISLATIVO”, instituído pela Lei Nº 4.478 de setembro de 1973, em Belém(Pa), 03 de maio de 1995; 

09- ROTARY CLUB BELÉM – NOROESTE – ideal de servir. Diploma de reconhecimento, Belém(Pa), 03 de agosto de 1995; 

10- MEDALHA do “MÉRITO INTENDENTE ANTONIO LEMOS” da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, criada pelo Decreto Nº 24.663/92, pelos relevantes serviços prestados à Guarda Municipal de Belém, em Belém(Pa), 27 de setembro de 1995; 

11- “CERTIFICADO DE GRATIDÃO” conferido pela ADPEP-ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, em Belém(Pa), 19 de maio de 1996; 

12- DIPLOMA MÉRITO “JUST ET LABOR” E MEDALHA DO MÉRITO “JUST ET LABOR”, conferida pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 8ª REGIÃO, no grau de serviços relevantes, em Belém(Pa), 22 de novembro de 1996; 

13- DIPLOMA “IDEAL DE SERVIR”, conferido pelo ROTARY CLUB DE BELÉM – NAZARÉ, em Belém(Pa), 12 de dezembro de 1996; 

14- COMENDA “CARLOS MARTINS”, conferida pela CÂMARA DOS DIRETORES LOJISTAS DE BELÉM, mérito lojista em cumprimento a resolução Nº 04 de sua assembléia geral, realizada em 27 de dezembro de 1996, em Belém(Pa), 10 de janeiro de 1997; 

15- ORDEM DO MÉRITO CABANAGEM NO GRAU “MÉRITO ESPECIAL”, conferida pela ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, de acordo com a resolução Nº 04 de janeiro de 1985, em Belém(Pa), 31 de janeiro de 1997; 

16- GRAU DE COMENDADOR NA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALISTA, conferido pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS MUNICIPALISTAS em Belém(Pa), 26 de junho de 1997; 

17- PERSONALIDADE DO PARÁ por seu destaque como advogado (OPINIÃO PÚBLICA), em 29.11.94; 

18- MEDALHA DE MÉRITO ADVOCATÍCIO, GRAU OURO, por seus relevantes serviços prestados a OAB-PA e a classe dos advogados, em 09.01.98; 

19- TROFÉU CLÓVIS BIVILÁQUA (OAB-CE), em 31 de maio de 1995, por seu destaque no cenário jurídico nacional. 

20- Atuação como JULGADOR DO PRÊMIO “PROCURADOR DE JUSTIÇA ARTEMIS LEITE DA SILVA” (Associação do Ministério Público do Estado do Pará), em 22 de agosto de 1997. 

21- Advogado Destaque do ano de 1999. 


FILIAÇÃO À ENTIDADES DE CLASSE CULTURAIS: 



01- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (Seção do Pará, Brasília e São Paulo); 

02- CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – 12ª REGIÃO; 

03- APEL- Associação Paraense de Empresários Loteadores; 

04- ANEL – Associação Nacional de Empresários Loteadores; 

05- INSTITUTO DOS ADVOGADOS PARAENSES (Fundador). 

LISTA DOS CERTIFICADOS E DIPLOMAS DO período entre os ANOS DE 1995 À 1997 




CONSELHEIRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SEÇÃO PARÁ no período de 1993 à 1995. 

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB/PA no período de 1995 à 1998. 

MEDALHA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - Alusiva ao “dia do legislativo” , instituído pela Lei nº 4.478 de setembro de 1973. Em Belém (Pa), 03 de maio de 1995. 

ROTARY CLUB BELÉM - NOROESTE - Ideal de servir. Diploma de reconhecimento. Belém (Pa), 03 de agosto de 1995. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Medalha do “MÉRITO INTENDENTE ANTÔNIO LEMOS”, criada pelo Dec. nº 24.663/92, pelos relevantes serviços prestados à Guarda Municipal de Belém. Em Belém (Pa), 27 de setembro de 1995. 

IX ENCONTRO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTARÉM- realizado em Santarém (Pa) no período de 27 a 28 de outubro de 1995. 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/ SEÇÃO PARÁ E ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA- Conferem certificado pela participação do ciclo de debates “CIDADANIA E JUSTIÇA” em Belém (Pa), no período de 08, 09 e 10 de novembro de 1995. 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/ SEÇÃO PARÁ E ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - Conferem certificado de participação do ciclo de debates “CIDADANIA E JUSTIÇA” na qualidade de PRESIDENTE DOS DEBATES em Belém (Pa) no período de 08, 09 e 10 de novembro de 1995. 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/ SEÇÃO PARÁ - Confere certificado de participação na I Conferência Estadual dos Advogados sobre o tema CIDADANIA E MUNICIPALISMO em Santarém (Pa) no período de 27 à 30 de março de 1996. 

ADPEP- ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ.- Confere CERTIFICADO DE GRATIDÃO. Em Belém (Pa), 19 de maio de 1996. 

COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - Certificado de participação na I SEMANA DE DEBATES JURÍDICOS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, na qualidade de DEBATEDOR. Em Belém, 19 de setembro de 1996. 

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA - Certificado de participação no curso de “ORATÓRIA MODERNA” , ministrado pelo professor Aluísio Ivo Urnau em Belém (Pa) no período de 19 a 20 de setembro de 1996. 

AACEPA - ASS. DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DO PARÁ.- Certificado de participação no “I SEMINÁRIO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL”, realizado em Belém (Pa) no período de 15 à 16 de outubro de 1996. 

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/ 8a. REGIÃO - Confere diploma mérito “JUS ET LABOR” e medalha do mérito “JUS ET LABOR”, no grau de serviços relevantes. Em Belém (Pa), 22 de novembro de 1996. 

ROTARY CLUB DE BELÉM- NAZARÉ - Diploma ideal de servir. Em Belém (Pa), 12 de dezembro de 1996. 

CÂMARA DOS DIRETORES LOJISTAS DE BELÉM- Confere a COMENDA “CARLOS MARTINS”, mérito lojista em cumprimento a resolução nº 04 de sua assembléia geral, realizada no dia 27 de dezembro de 1996. Em Belém (Pa), 10 de janeiro de 1997. 

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ- Concede a ORDEM DO MÉRITO CABANAGEM NO GRAU “MÉRITO ESPECIAL”, de acordo com a resolução nº 04 de janeiro de 1985. Em Belém (Pa), 31 de janeiro de 1997. 

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SEÇÃO PARÁ - Conferem certificado de participação no IV Encontro Regional das Comissões de Direitos Humanos das OAB’s - Amazônia, em Belém (Pa) no período de 20 à 21 de junho de 1997. 

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS MUNICIPALISTAS- Confere o grau de Comendador na Ordem do Mérito Municipalista. Em Belém (Pa), 26 de junho de 1997. 

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS realizado em Brasília (DF) no período de 14 à 17 de setembro de 1997. 

CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB/PA no período de 1998 à 2000. 

REITOR DA ESA- ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA no período de 1998 à 2000. 

PERSONALIDADE DO PARÁ por seu destaque como advogado (OPINIÃO PÚBLICA) em 29.11.94 

MEDALHA DE MÉRITO ADVOCATÍCIO, GRAU OURO, por seus relevantes serviços prestados a OAB-PA e a classe dos advogados , em 09.01.98. 

MEMBRO BENEMÉRITO DA ACADEMIA PARAENSE DE JORNALISMO ,em 10.01.97. 

Atuação como JULGADOR DO PRÊMIO “PROCURADOR DE JUSTIÇA ARTEMIS LEITE DA SILVA” ( associação do ministério público do Estado do Pará) em 22.08.97. 

TROFÉU CLÓVIS BEVILÁQUA (OAB-CE) , em 31.05.95., por seu destaque no cenário jurídico nacional