O ADVOGADO, SUAS LUTAS E SUAS GLÓRIAS (*).

Sérgio Couto

         Diante do tribunal revolucionário francês, Malhesherbe, advogado de Luís XVI, iniciou sua defesa assim:- “Trago à Convenção a minha palavra e a minha cabeça. Podeis dispor da segunda, desde que ouçais a primeira”. O tribunal ouviu o indômito advogado, conquanto que, logo em seguida, tenha disposto de sua cabeça, fazendo-a rolar pela guilhotina. Após ser fechada por Napoleão, o imperador que queria, literalmente,  cortar a língua dos advogados, a Ordem dos Advogados da França recomendou a todos os seus integrantes, então jogados na marginalidade, que jamais recusassem a defesa de quem quer que fosse. Chaveau-Lagarde, advogado de Maria Antonieta, foi preso por ter aceito o “múnus” da defesa da rainha. Berrier, monarquista, defendeu os republicanos. Demage e Labouri, foram recolhidos à prisão por defenderem o inocente Dreyfus, cujo caso foi imortalizado por Emile Zola no romance “J’acuse”. No Brasil, Sobral Pinto, católico, defendeu o deputado alemão comunista Berger. Irritou-se tanto com os maustratos que o Maj.Carepa estava infligindo ao seu constituinte, que pediu que a ele se aplicasse, ao menos, a lei de proteção aos animais. O Min. Evandro Lins e Silva, em sessão no STM, quando relatava a Sobral Pinto os motivos pelos quais sangrava a boca de Prestes, cliente de ambos, agredido por um de seus condutores, recebeu voz de prisão de um deles. Evandro recusou obediência. Dali só sairia preso se fosse com presidente da Corte. O arrogante recuou. Alberto Valente do Couto, meu pai, ao defender um constituinte que matara um fuzileiro naval, viu-se cercado das metralhadoras dos colegas da vítima, no dia da reconstituição do crime. Não se intimidou. Protestou pela retirada da tropa, sob pena de se considerar preso junto com o seu cliente. O pelotão se retirou. Eu recebi voz de prisão de um juiz de direito, no aeroporto de Marabá, por ter denunciado seus atos de corrupção. Também recusei obediência à ordem arbitrária. O juiz convocou policiais para conduzir-me à força. De peito aberto adverti a todos que dali só sairia preso aos pedaços. Fui ao quartel da PM em carro particular do presidente da subseção local da OAB. No auge da ditadura de 64, o Gen.Geisel, por intermédio do Min.Petrônio Portela, convidou Raimundo Faoro, presidente nacional da OAB, para uma diálogo sobre a abertura política que pretendia iniciar. Em meio à conversa tensa, Faoro anotou:- “Por certo que V.Exa. não desconhece que se pratica a tortura nos quartéis do país”. O “Alemão”, como alguns apelidavam o ex-presidente, indagou ríspido:- “E o que V.Exa., acha que devo fazer para  acabar com isso, sem ser deposto pelos radicais”. Faoro não hesitou:- “Restabeleça as garantias constitucionais do habeas corpus em  crimes políticos”. Geisel assim fez, e a tortura terminou. Os torturadores não queriam seus nomes revelados. Egídio Salles, ex-presidente da OAB-Pa., peregrinava pelos quartéis locais assistindo aos advogados presos pela ditadura. Paulo Klautau interpôs ação contra o TJE-Pa. que reelegera seu presidente ao arrepio da lei. Milton Nobre propôs e aprovou o controle externo do judiciário na constituinte paraense. Francisco Brasil Monteiro, recusou receber para  OAB-Pa., custas processuais indevidas, cobradas pelo TJE-Pa.  Outros ex-presidentes ainda vivos da OAB-Pa., jamais se curvaram ao arbítrio e ao autoritarismo de quem quer que fosse. Perseguições, mortes, torturas, desrespeitos, violências físicas e morais, achincalhes e antipatias dos poderosos e prepotentes, são companheiras inseparáveis dos advogados.  Advocacia não é profissão de covardes, advertia Sobral Pinto. Nem de subservientes ou submissos, acrescentaria eu. As mais chocante ofensas às prerrogativas dos profissionais do direito partem daqueles que menos autoridade, moral ou formal, dispõem para tanto. Ruy Barbosa dizia que esses tipos violentos usam do grito para tentar abafar suas deficiências intelectuais ou morais. Foucout, citado pelo presidente Milton Nobre, estudando a  etiologia do poder, constatou que as maiores arbitrariedades são praticadas pelas menores autoridades. Essa é uma verdade inconteste. Não se tem notícia de um Ministro do Supremo ter deixado de ouvir um advogado. Aqui em Belém, todavia, um juiz do trabalho achou-se no direito de se negar a receber um advogado que, além disso, é o Vice Presidente da OAB-Pa., o nosso desagravado, Dr. Ofir Cavalcante Jr. O prepotente tem no nome o estigma. Traz má sorte à instituição a qual pertence e envergonha os que sentaram mesmos bancos escolares que ele. Deplorável é que tal micro tirano tenha solidariedade na arbitrariedade que praticou, traduzida em nota pública onde a verdade é negada e o arbítrio e o desrespeito é estimulado, assinada por uma associação de juizes. Pior é que o TRT- 8a.Região aceitou a esquisitice processual de tal associação ser assistente processual do juiz ofensor. E mais:- recusou-se a cumprir seu dever legal mínimo de apurar os fatos. Já não se fala aqui, sequer, em dever ético ou moral mínimo. O Poder Judiciário e o Ministério Público carecem de um código de conduta ética. Talvez se aprovado o proposto código de ética dos funcionários públicos em geral, tais desvios sejam mitigados. Enquanto não, somos obrigados a assistir essas atitudes que em nada enobrecem os magistrados de per si, ou a magistratura como instituição. São por essas e outras condutas degradantes que ganha força a idéia de acabar com a Justiça do Trabalho. A arrogância, a vaidade desmesurada e a prepotência desses poucos que se julgam acima até de Deus, é devastadora para o conceito e a respeitabilidade da instituição, que tantos e tão bons serviços tem prestado à classe trabalhadora. De qualquer sorte, cada qual escolhe o seu destino. Os bons advogados, os bons juizes e os bons membros do Ministério Público continuarão se prezarem e a se respeitarem mutuamente, porque, antes de tudo, se prezam e se respeitam a si próprios. A  OAB, como paladina das liberdades democráticas, jamais quedou-se e jamais se quedará inerte diante da violência, parta ela de quem partir. Especialmente quando o alvo forem as prerrogativas profissionais de quem a integra. Afinal de contas, as prerrogativas profissionais dos advogados não são apenas seu meio de prover ses sustento e de sua família. São as instrumento da defesa da cidadania. Melhor morrer honrado lutando por elas que viver humilhado sem dispor delas. A prova cabal desse sublime pacto de honra entre nós e entre a cidadania é a presença confortante aqui do nosso destemido "batonier" nacional, REGINALDO OSCAR CASTRO, que pujança da solidariedade de mais de 400 mil advogados brasileiros.

Ao fazer este desagravo,  a OAB-Pa.  intenta defender as prerrogativas do advogado Ofir Cavalcante Jr., e, não sua impoluta pessoa. Até porque ele não precisa disso. O que se exige é a detença imediata das violências desse tipos. Se um profissional conhecido e respeitado, detentor de um "status" profissional definido e primoroso, com livros publicados e quase 20 anos de exercício ininterrupto da nobre arte de advocacia, é tratado como foi o Dr. Ofir Cavalcante Jr., como estão sendo tratados os nossos colegas mais humildes e indefesos??? E que mais contra eles será feito caso não reajamos exigindo o respeito que nossa  profissional impõe???. Esta sessão solene de desagravo, ao lado das manifestações públicas já feitas,  está impregnada  de  um simbolismo forte e profundo.  Ao desagravar o advogado Ofir Jr., desagravados são, igualmente, todos os advogados que já viveram, vivem e ainda viverão neste estado, neste país e neste mundo, que alguma vez foram  vítimas do arbítrio e da prepotência. Por este aspecto transcedental, nós, os defensores das liberdades, somos imortais, enquanto nossos algozes estão fadados ao sepultamento moral nas covas rasas de suas próprias mediocridades. Tenho dito.

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(*) – Discurso de desagravo ao advogado  Ofir Cavalcante Jr., em sessão solene na OAB-Pa., no dia 21/08/98.