É Preciso Descer do Pedestal

                                                        Liberato Póvoa (*)

Desde meu ingresso  na magistratura, tenho defendido com unhas e dentes, a humanização do juiz. Isto porque existem colegas que, enquanto advogados, comportam-se de maneira natural, mas, tão logo entram na magistratura, parecem tornaram-se semideuses, enclausurando-se nos gabinetes e encastelando-se nas togas, passando a agir como se estivessem chumbados num pedestal apenas para receber as honras do cargo, como soberanos submetendo súditos.

Quando falo de humanização, refiro-me à situação em que muitos magistrados, talvez para aparecer ou para angariar importância perante a comunidade, colocam-se voluntariamente em uma situação de pedantismo, para dizer de sacrifício pessoal desnecessário. Além disso, os tribunais, talvez a maioria, traçam normas de conduta para disciplinar o comportamento pessoal do juiz, como se este fosse um boneco de corda, sem vontade própria, obrigado a seguir os ditames de uma cartilha anacrônica, escrita ainda com pena de ganso.

É bem verdade que, dentre os Poderes do Estado, tem o Judiciário uma espécie de obrigação de manter-se circunspecto, guardando certa distância daqueles que são o objeto de sua atividade judicante. Claro é que não seria concebível que os integrantes do Executivo se trancassem em formalidades, afastando-se do povo, pois a repulsa receberia o troco nas urnas, crucificando o ocupante do cargo majoritário. É claríssimo que os componentes do Legislativo devem colocar-se sempre perto de seus representantes, sob pena de serem penitenciados pelo voto.

Se os integrantes do Executivo dependem de favores políticos e são normalmente demissíveis ad nutum, e os do Legislativo são alçados pelo sufrágio popular, tal não ocorre com os do Judiciário que, só através de duríssimo concurso público de provas e títulos, galgam a posição de juiz. Aliás, até se entende que o Judiciário não é o Poder, a se levar em conta que  “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”(art. 1º, § único da CF). Se não somos escolhidos pelo voto, é evidente que não se enquadra o Judiciário como Poder, mais instituição. Para mim, a teoria tripartite de Montesquieu é apenas para efeitos didáticos.

Se, para chegar à nomeação, o juiz é avaliado em sua capacidade, com rigorosas provas em todos os ramos do Direito, e investigado em sua vida particular, com pedidos de certidão do Judiciário, folha-corrida da polícia e pedidos de tudo quanto é espécie de fontes de referência que invejam os mais exigentes serviços de informações, é mais uma razão para que ele não seja olhado de esguelha como um irresponsável, precisando de um acompanhamento, o que tornam letra morta as informações colhidas para sua admissão. Ora, se tais exigências dão ao leigo a nítida impressão de que o Judiciário não confia em seus juizes, como pode o jurisdicionado confiar?

Inobstante existirem tais normas a tolher a vida do magistrado, ainda aparece uma legião de autênticos masoquistas que, voluntariamente se isolam, esquecendo-se de que o juiz é mortal e, tanto quanto o cidadão comum, tem necessidades sociais, não podendo abstrair-se do mundo; o que angariam, não é a impressão de seriedade, as antipatia.

O problema é que muitos colegas ainda dão corda às retrógradas normas, querendo ser mais realistas do que o rei, e, uma vez juizes, deixam-se contaminar pelo vírus da juizite, passando a agir com um pedantismo ímpar, esquecendo-se de que foram advogados e que, naquela condição, muitas vezes desejaram ser bem atendidos pelos magistrados. Mas tão logo passam a integrar a casta, cumprem o “em Roma, como os Romanos”. Alguns se trancam em casa, não fazem amizades e declinam de convites para quaisquer eventos sociais, não se lembrando de que a sua família é uma família normal e que seus filhos também têm o direito de brincar como as demais crianças.

O idoso comportamento de muitos magistrados, que parecem ter “o rei na barriga”, em nada ajuda a Justiça, pois não é a indumentária e a falta de urbanidade que lhe conferem seriedade e importância. Na verdade, muitos contaminados pela juizite, esse retrógrado comportamento adquirido, escondem sob a cara fechada seus complexos, sua insegurança e falta de personalidade, com receio talvez de ficar constrangidos em prolatar uma decisão contra um eventual conhecido. Alguns escondem o medo de decidir.

Todos nós, sociologicamente, cumpridos papéis na sociedade em que vivemos. Ora o papel de pai, ora o de esposo, de amigo, de compadre, de vizinho. Assim também, a atividade judicante é um papel na vida do cidadão. Não é preciso que o juiz sacrifique os demais papéis para exercer o de magistrado; não é preciso que ele se feche num isolacionismo injustificável; basta que saiba discernir os papéis e, na hora de julgar, assuma o de juiz e esqueça os demais, pois naquele momento ele é juiz, e não amigo, vizinho, compadre ou conterrâneo. Não é necessário constranger-se, pois o tribunal existe é para rever decisões, e a responsabilidade dele é aplicar a lei, doa a quem doer, sem o temor de melindrar quem quer que seja. Ele á pago para isso!

Quando, na condição de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, tive a missão de, começando do zero, organizar um Judiciário que tinha apenas cinco juizes, achei ótima oportunidade de iniciá-lo como essa filosofia: ao criar novas Comarcas e multiplicar por onze o número de juizes, procurei incutir na mente da nossa jovem magistratura  que o juiz é um cidadão comum, que deve exercer o seu papel com seriedade, mas sem pedantismo, pois não existe mais lugar para intocáveis e semideuses. O juiz deve levar uma vida comum, fazendo tudo aquilo que um cidadão honrado pode fazer, pois dentro de um casulo voluntário ele não pode conhecer aqueles que são o alvo de suas decisões; deve ser simples e popular, sem ser vulgar; humilde, sem ser subserviente; sereno, sem ser insensível, tendo todo o direito de manter seu círculo de amizade sadia, assistir seu futebol, bater sua bola, torcer pelo seu time, e sua família ter todos os direitos de uma família comum. Aqui no Tocantins, e filosofia deu certo, e nem por isso o juiz deixa de ser respeitado.

Mas para propiciar essa abertura, o juiz deve ter alto espírito de independência e sobretudo serenidade e caráter. Qualquer juiz que deseje adotar o comportamento aberto (sem com isto significar, de forma alguma, andar em farras e freqüentar ambientes duvidosos), tem plenas condições para isso, sem sacrifício algum; ao contrário: para ser pedante e circunspecto é que ela sacrifica a  si próprio e á sua família. No dia-a-dia, o juiz deve ser confundível com qualquer pessoa, pois aquela história de “você sabe com quem está falando ?” já devia estar sepultada há séculos.

O juiz faz-se importante é pelo desempenho, pela serenidade, pela competência e pela dignidade, e um proceder postiço e um empavonamento antipático nunca supriram tais qualidades. Sempre é tempo de mudar! Precisamos levar avante esta bandeira.

Quando exerci, temporariamente, o Governo do Estado, também adotei esta regra, aplicável a qualquer autoridade, e fato de dispensar as formalidades e andar de jeans quando não em palácio, não me tirou a dignidade do cargo, tanto quanto a informalidade na vida comum não tira a dignidade do juiz. Ao contrário, o juiz estimado é sempre mais respeitado. De formalidades, já chegam as do processo e do fórum!

O próprio exercício da magistratura já é dignificante, e o poder de decidir sobre o destino de seus semelhantes é o suficiente para colocar o magistrado em posição de relevo, sem a necessidade de demonstrar pleonástica importância perante a Comarca.

Precisamos introduzir inovações e libertar o magistrado de uma odiosa e injustificável  redoma em que muitos colegas se guardam, pois quanto mais inacessível é o juiz, mais difícil é a distribuição da Justiça.

Posso ser crucificado por aqueles cuja cabeça é a medida exata da carapuça, e convoco todos os magistrados a caírem na realidade e descerem do pedestal.

(*) O autor é Desembargador do Estado do Tocantins, ex-Presidente do Tribunal de Justiça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, autor de O Procedimento no Juízo Cível (Del Rey-BH), Procedimento no Juízo Criminal (Del Rey-BH), Busca e Apreensão (Atlas-SP) e Da Prisão Temporária, em co-autoria com Marco Villas Boas (Acadêmica-SP), além de nove outras obras literárias (contos, crônicas, romance, literatura infanto-juvenil, folclore, biografia e filologia).