Belém, Segunda- Feira 29 de Maio de 2000. ATUALIDADES

 

Falso Moralista

Paulo César Vasconcelos
Juiz do Trabalho

 

"Qualquer um pode zangar-se, isso é fácil. Mas zangar-se com pessoa certa, na medida certa, na hora certa, pelo motivo certo e de maneira certa não é fácil". (Aristóteles, Ética a Nicômano).

 

O artigo do advogado Sérgio Couto, intitulado "Falso brilhante", com referências injuriosas a este magistrado, padece do mesmo inocultável vício que deu causa ao processo disciplinar e final aposentadoria deste magistrado: a parcialidade e o comprometimento pessoal.

O art. 5º, Inciso V da Carta Magna, em um primeiro momento, assegura-me o direito de resposta, não para retaliar o que não é meu estilo e nem desejo -, mas para mostrar os meus frutos advindos do cinismo ético de mestre do passado e quiçá do presente, cristalizada na popular frase "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço".

O senhor Sérgio couto, em artigo publicado neste mesmo conceituado jornal (22/11/99 – Opinião), em frase comovente e digna de econômicos, disse: É dever cívico de todo cidadão responsável denunciar os desvios cometidos pelos integrantes de qualquer dos três poderes constituídos e exigir as punições correspondentes. Criminoso é calar diante da falcatrua. Isso, é não aquilo, é que enfraquece a democracia. Se assim antes já tivéssemos agido (a Itália fez assim há mais de 10 anos), talvez não estivéssemos a braços com tantas irregularidades".

Deveras. A maior liberdade de expressão tem revelado que não só agente públicos, mas também outros personagens, exercentes de múnus público em ministério privado, estão indicados em vícios que corrompem as instituições, públicas ou privadas. A minoria, felizmente! Mas um único vergonhoso exemplo, cristalinamente provado e vindo a público, é o suficiente para desacreditar centenas de discursos que veneram a transparência e correção no trato da coisa pública.

Por barreiras éticas, nunca levei a público decisões que tenha tomado, no exercício da magistratura. A condenação de minha lavra, imposta ao advogado Sérgio Couto, para que restitua o valor R$ 957.007,17 (valor em maio de 97) com acréscimo legal, por práticas fraudulentas em processo que tramita na Justiça do Trabalho, veio a público por iniciativa dele próprio, no artigo que publicou em 22 de novembro de 1999, em O LIBERAL.

É fácil entender porque fez referências raivosas a minha pessoa. Recebi seu rancor de forma serena, por lembrar da frase de um grande mentor dos advogados, professor Cândido Neves, escrita em 1950: "Nada mais humano do que a revolta do litigante derrotado. Seria uma tirania exigir que o vencido se referisse com meiguice e doçura ao ato jurídico e à pessoa do julgador que lhe desconheceu o direito". Tenho dúvida porém, se esta ponderação é válida quando o revoltado é ex-presidente da OAB. O que poderemos esperar dos iniciantes!?

O advogado Sérgio Couto está certo ao afirmar que os tribunais existem para rever e/ou reformar sentenças erradas ou injustas. O outro lado da moeda: os tribunais confirmam sentenças correntes e/ou justas. A decisão que penalizou o advogado Sérgio couto fora confirmada, pelo E. TRT da 8ª região, em 04/10/99. Pouco depois, em reportagem de O LIBERAL, na seção política, do dia 25/11/99, é dito que este advogado, em ação popular, "pretende responsabilizar criminalmente todos os juízes que receberam os vencimentos com o reajuste de 194% e que iria "pedir à Justiça Federal o seqüestro dos bens deles".

A máxima do ministro nazista, Goebbels, segundo a qual uma mentira repetida muitas vezes acaba verdade", só se aplica em relação a quem é inóxio de idéias, um alienado de seu tempo e circunstâncias. O clamor da opinião pública, influenciando até os parlamentos, não se deixa ofuscar por mentiras daqueles que tem mais a esconder do que a revelar. E por um motivo simples: o comum do povo está de coração aberto para a verdade. "É com o coração que se vê corretamente; o essencial é invisível aos olhos", disse Antoine de Saint-Esupéry ("O Pequeno Príncipe").

A propósito, confirmada sua condenação, o advogado Sérgio Couto passou a bradar que forjou seu patrimônio com suor, sangue e lágrimas ao longo de 30 anos de exercício ininterrupto da advocacia e que estava sendo vítima de uma covarde injustiça. Coitado! Ninguém se sensibilizou, ninguém se solidarizou, a população não se comoveu, seu grito não teve eco. Longos anos de advocacia ou de qualquer outra profissão nada significam, se não for bem exercida. Pode até ser motivo de vergonha.....

A denuncia que fiz ao MPF, através de medida prevista na constituição ( representação), se fez acompanhar de documentos e de termos e em termos técnicos. Fora procedente. Não me escondi atrás de frases vagas do tipo "vim a saber que não foi bem assim". Quando acuso, assumo, mas isto é postura reservada às pessoas com senso de integridade. O advogado Sérgio Couto soube que "não foi bem assim" através de quem? Sua fonte de informação é idônea? Terá sido um daqueles que perderam dinheiro e se sentiram caluniados, ofendidos e injuriados, aponto de pedirem abertura de ação penal contra mim? Este advogado teve acesso aos outros do PAD? Se teve, deve explicar de que forma, pois a Lei impõe sigilo e acesso restrito ao seu conteúdo. Se não teve acesso aos autos, então foi leviano em seus comentários, pois os fez sem conhecimento dos fatos. E qual é a Lei que tipifica como crime um magistrado declarar-se suspeito em processo, já que não existe crime sem lei que tipifique?

O povo brasileiro ainda não descobriu, em todo o seu esplendor, a delícia da cidadania. Os poucos que conseguem se liberar de preocupações básicas, como alimentação, moradia e ousam buscar a cultura e a cidadania, logo sentem que a caminhada não será fácil. Os espinhos são muitos e nem sempre se encontra alguém para ajudar a tirá-lo. Isto é lição da vida, não dos livros. E está claro na obra "A Peste", de Alberto Camus, no seguinte trecho:

"- Quem ensinou tudo isso ao senhor Doutor?

A resposta prontamente:

- O sofrimento.