FALSO BRILHANTE III

Sérgio Couto (*).

(Este artigo estava preparado para ser publicado como resposta ao Juiz Trabalhista Paulo César Vasconcelos, caso ele decidisse responder ao meu artigo "Falso Brilhante II") . Deixou de ser publicado porque o Juiz Trabalhista, Paulo César Vasconcelos, não teve coragem, nem argumentos, para me responder)

 

O velho Dori Caimmy, certa feita, foi desancado por um petulante cantor em início de carreira. Perguntado sobre o ataque, Dori, do alto da autoridade dos seus cabelos nevados pelo tempo, respondeu: "esse moleque arrogante não conhece aquele verso do Chico que diz, "nunca viveu, nunca sofreu e quer saber mais que eu". O fato do juiz punido, PC Vasconcelos "se fazer de morto" quando recebeu indevidamente o valor de bruto de R$ 9.312,69 (Res.TRT nº 160/99), propondo-se a devolvê-lo sem juros e sem correção monetária, em módicas 20 (vinte) parcelas mensais de R$ 301,20, dá a idéia do seu caráter. Mas essa não é sua pior conduta do magiustrado, como se verá adiante. Sem embargo, cabe logo uma pergunte:- porque o Juiz falso brilhante recebeu esse dinheiro se ele mesmo achava que esse recebimento era ilegal? O "ídolo de pé de barro" (ou de barros) já estava atolado até o pescoço nas irregularidades que diz terem acontecido no âmbito do TRT-8a. Região. A começar pelo fato de, antes, já ter recebido uma parcela de "auxílio alimentação" cuja devolução propôs fosse feita em parcelas de R$ 10,00 (dez reais). Como de hábito, sem juros e sem correção monetária (Ofício nº 1a. JCJ/GP/004/99, de 12/04/99, assinado pelo próprio). Dessa forma, o falso brilhante levaria 77 anos para satisfazer o pagamento do seu débito para com os cofres públicos. Mas não é só isso. Aquele que aponta para mim o seu "dedo sujo", recebeu outros quase 3.000 reais decorrentes da prática da mesma ilegalidade e imoralidade da qual acusa os membros do TRT-8a. Região e, até hoje, não devolveu um tostão sequer. Isso mesmo:- não devolveu até hoje nenhum vintém dessa grana. Alega que a matéria está "sub judice" em mandado de segurança que Amatra VIII, Associação dos Magistrados Trabalhistas (da qual ele era filiado mas se afastou, distribuindo "lições de moral" porque a entidade não quis lhe acompanhar em suas atitudes doidivanas). Disponho de todas as certidões comprovando o que aqui afirmo. Enquanto isso, fica ele se locupletando com o dinheiro público. Se for condenado a devolver, por certo que vai pedir que seja em parcelas de 10 reais por mês, considerando seus antecedentes. Cômodo, não? A verdade que subjaz essa essas falsas demonstrações de moralidade do falso brilhante é que esse juiz punido só representou contra os seus superiores, desfilando como arauto da moralidade pública, porque não seria ele próprio um dos beneficiados com a decisão. Quando foi, ficou calado. Explicando melhor:- o reajuste que o TRT se auto concedeu decorreria da "aplicação dos índices da parcela de equivalência à verba de representação" (é complicado assim mesmo). O benefício só alcançaria os magistrados com mais de 5 (cinco) anos de carreira. O Juiz punido, recém empossado, estava fora do banquete. O que fez ele então? Alegou que o direito que o TRT se concedera estava prescrito. Aí começou o "charivari" que todos já conhecem. Com o apoio recebido da mídia que desconhecia (como eu, como todos) os fundamentos da questão, passou a se considerar "o rei da cocada". Não recebeu o Corregedor Geral em inspeção regular e passou a se dar por suspeito nos processos em que suas sentenças haviam sido reformadas pelo TRT (crime praticado por funcionário público contra a administração em geral, previsto no art.319, do Código Penal, sob a denominação de prevaricação). Muito bem! Que o juiz punido entenda que os juizes do TRT erraram, está certo! Que ele represente contra quem quer que seja, também está certo! Que ele até ache que é o "primo inter pares", e desfile sua vaidade desmedida, também vá lá que seja! O que ele não pode é colocar sobre sua própria cabeça a coroa da honestidade, da retidão e do "bomcaratismo", tendo cometido os mesmos pecados que condena. Isso não! Se ele tivesse devolvido aos cofres públicos o dinheiro ilícito que recebeu ilicitamente, da mesma forma como lhe foi depositado na conta (à vista) e, não, parceladamente; se devolvesse o que argumenta não devolver porque está "sub judice", talvez pudesse eu (ou qualquer um outro que fosse), deferir-lhe alguma credibilidade. No caso dos meus honorários, foram eles ganhos honesta e honradamente. Trabalhei e investi para ganhá-los. Sem o meu trabalho, centenas de trabalhadores da Belauto ainda estariam até hoje sem receber seus salários. Recebi o que era meu por de sentença judicial de Brasília, até hoje não revogada. E ainda comuniquei tudo à própria Justiça do Trabalho, que homologou e, portanto, validou todos os meus atos. Não escondi nada, nem nada fiz de errado. Mas o juiz punido não. No processo em que me condenou, cometeu crime de falsidade ideológica quando redigiu um despacho para uma outra ajuíza assinar. Tenho em mãos o laudo técnico confirmando isso. Hoje já tenho dados nada dignificantes sobre o relacionamento do juiz com a juíza. Nada como um dia após o outro. E para encerrar, todos sabem que vivo exclusivamente dos meus honorários advocatícios e, não, do dinheiro público. Se o juiz punido tivesse me condenado a devolver os meus honorários profissionais em parcelas mensais tão generosas quanto as suas, - 10 reais por mês , eu não iria nem mais nem discutir a "condenação". Pagaria "no vai da valsa", como o que ele queria fazer com o dinheiro do contribuinte. Até desistiria do recurso ao TST. Aliás, estou aceitando por empréstimo qualquer valor para pagar à razão de 10 reais por mês, sem juros e sem correção monetária (quem não quer?). O juiz tem os mesmos direitos e as mesmas obrigações que eu, que qualquer cidadão. Em relação a mim, há uma diferença fundamental:- os meus honorários são meus por ato de absoluta honestidade. Foram pagos por particulares, por determinação judicial. Os cofres públicos não restaram sangrados por eles. Já o dinheiro que o juiz recebeu e não devolveu é do povo. Pago pelo povo! Pelos cofres públicos. Não me venha com essa falsa moralidade, senhor juiz falso brilhante!

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(*) – ex-Presidente e Conselheiro federal da OAB-Pa.