FALSO BRILHANTE II

Sérgio Couto(*)

A resposta do juiz punido era esperada. Não a imaginava tão fraca. Em vez de se defender, o juiz que coleciona meus artigos (?!), me ataca. Isso é típico daqueles que não têm argumentos. Os psicólogos dizem que "a ofensa é do tamanho da vaidade". Daí o juiz se sentir injuriado. Nós, advogados, devemos ser, por definição, parciais em defesa de nossos constituintes. Juiz é quem tem o dever de ser imparcial. Em dezembro de 1995, quando Presidente da OAB-Pa, coube-me fazer um discurso de saudação aos novos magistrados da JT. Entre eles, o juiz hoje punido. Nele, eu defendia a posição da minha instituição quanto ao controle externo do Judiciário e a necessidade de maior experiência e amadurecimento para ingresso na magistratura. Dizia eu: - "... quando se fala a verdade nua e crua, não são muitos os que estão dispostos a ouvi-la com serenidade e sobre ela meditar. Discutí-la sinceramente, então, nem pensar". O trecho seguinte ofendeu ao juiz punido, então bacharel recém formado:- "Somente aqueles que passaram pela experiência da advocacia militante é que podem se habilitar aos concursos públicos à Magistratura, ao Ministério Público e às atividades auxiliares da Justiça". O troco não se fez esperar. Em uma reclamação trabalhista contra a Belauto e a Eletronorte, o juiz punido decidiu excluir esta última da relação para colocar a mim e a minha irmã como responsáveis pelo pagamento de dois títulos que nos foram endossados pela devedora, há mais de sete anos, como pagamento de honorários profissionais advocatícios. Nós nunca fôramos parte nessa reclamação e nem ninguém requerera isso. Um singelo ofício pedindo esclarecimento foi toda a chance de defesa que ele nos deu. Nos autos, constavam uns embargos de terceiros indicando os nomes de todos os advogados embargantes que participaram dos honorários. Deliberado a atingir a mim e à minha família, o juiz punido ignorou isso. Condenou só a mim e a minha irmã. Pulando a "barreira ética" que diz lhe impedir de levar a publico suas decisões, não esperou pela publicação no Diário Oficial:- remeteu cópias da sentença aos jornais; oficiou a "Deus e o mundo" comunicando a condenação; ao MP Federal o juiz pediu fôssemos processados por crime de fraude à execução e, mesmo de férias, redigiu um despacho para outra juíza assinar (documentos constam dos autos). Para obter uma simples certidão fui obrigado a recorrer ao mandado de segurança. O juiz punido indeferiu meu requerimento denominando-o de "gracioso", termo chulo que é de seu costume usar em despachos. A resposta que lhe dei foi dura. Mas ele tinha o "poder", e dele fez (mau) uso. Todos os meus bens e rendas, presentes e futuros, foram bloqueados. Resolvi, então, renunciar ao meu sigilo fiscal e bancário para provar não ter recebido o que ele imaginava, e que meus bens se limitavam ao apartamento onde moro, ao carro que uso e a algumas ações de clubes sociais. Alegre e irônico, o juiz despachou:- agora sim, temos a relação de todos bens que devemos penhorar. O TRT, por uma de suas turmas, prestigiou o juiz. Confirmou a sua sentença, cometendo a mesma injustiça que o vitima agora. Só tive um voto a meu favor. De quem? Do representante dos trabalhadores, que seriam os mais prejudicados. Isso me obrigou a recorrer ao TST. O seguimento do recurso foi negado. Ingressei com outro para forçar a subida do primeiro. Hoje, estou "condenado" a esperar pelo resultado. Por quanto tempo ainda, ninguém sabe. E, talvez, tenha que ir ao Supremo. Bem diz Min.Evandro Lins e Silva:- "os poderes de um juiz de primeira instância são maiores dos que os de um Ministro do Supremo. Para desfazer o que ele faz, muitas vezes se leva uma vida inteira sem sucesso". Nós, advogados, argumentamos, mas não decidimos. Alguns juizes decidem sem argumentar. Não estou feliz com o sofrimento do juiz, como pode parecer. Mas não posso ter simpatia por ele. É bíblico dizer que "quem com o ferro fere, com ferro será ferido". O juiz punido, curiosamente, está percorrendo os mesmos caminhos do meu calvário. Os maus bocados pelos quais o juiz pode estar passando são os mesmos que ele impôs a mim e à minha família, - que também é de origem humilde. Mas, se for para que ele se torne um bom juiz, que fique. Se não, vou torcer para que saia. Ruy Barbosa bradava:- "Ai do povo que tendo boas leis, tenha maus juizes". Espero que o acontecido lhe sirva de lição. Não é fácil ser um bom juiz. Dominar emoções para não fazer de sua pena um instrumento de abusos e iniqüidades. Ao longo de meus 31 anos de advocacia, ocupei os cargos diretivos mais importantes de minha instituição e jamais sofri nenhuma punição ética ou disciplinar. Com menos de cinco anos de magistratura, o juiz já tem a pior delas, a tisnar-lhe a biografia. Para encerrar, já que sabemos quem é o "falso brilhante", resta saber quem é o "falso moralista" de que ele me acusa de ser. Eis a prova de que o juiz Paulo César Barros de Vasconcelos não é o paladino da moralidade pública, nem está imbuído de bravura cívica. Pasmem! Ele recebeu caladinho, caladinho, as mesmas vantagens indevidas contra as quais representou (194% de aumento - Res.TRT 160/99, ou, R$ 9.312,69 brutos, R$ 6.039,82, líquidos). É réu em ação civil pública nº 1999.39.00.007635-2, da Justiça Federal, ajuizada em 14/10/99, pelo Procurador da República Ubiratan Cazetta, que pede a devolução dos valores ilegalmente recebidos em uma única parcela e, não, "... em parcelas de R$ 10,00 (dez reais) mensais, o que, em certos casos, demandaria 70 (setenta) anos para a completa efetivação" (palavras do MP Federal).Isso tudo, SEM JUROS E SEM CORREÇÃO MONETÁRIA. Como se diz no vulgo, "quem tem rabo de palha não toca fogo no dos outros".

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P.S:- As informações que tenho sobre o juiz estão na internet (http://www.trt8.gov.br); arquivos da OAB-Pa; cópias do PAD, em meu poder e depoimentos de advogados e juizes. Não sou delator para citar nomes. Quanto ao crime de julgar-se suspeito para não cumprir ou dificultar o cumprimento de decisões dos tribunais, está previsto no art.319, do Código Penal (prevaricação).

O autor é ex-presidente e Conselheiro Federal da OAB-Pa.