REPÚBLICA DOS AMOTINADOS

Sérgio Couto.

Diretor da OAB Nacional

 

O que pode explicar a sublevação coordenada dos presídios paulistas? Motim de presos não é nenhuma novidade em qualquer lugar do mundo. O caso paulista assusta por dois motivos:- a precisão da coordenação e a quebra do código de honra dos bandidos. De fato, não se tem notícia de levantes simultâneos e sob comando único, tomando 42% por cento dos 73 presídios do estado mais rico da federação. E jamais antes fora quebrado o pacto de honra de respeito ao dia da visita e a integridade dos familiares dos presos,  27 mil deles feitos reféns. O líder da coordenação, Idemir Carlos Ambrósio, o Sombra,  tem 28 condenações em 56 inquéritos. O suficiente para mantê-lo preso até 2131. Terá ele alguma coisa a perder? A organização que lidera, o PCC,  funciona como uma empresa. Tem sócios, os “irmãos”, que contribuem com 30 reais por mês, e colaboradores, os “primos”, que colhem informações e executam as ordens. O mercado onde atuam é o da revolta e do ódio. No Brasil tem-se 211.953 presidiários para 155.879 vagas. Mais de 56 mil amontoados. Nos dias de vista, as mulheres são postas nuas e vistorias no anus e na vagina para verificar se transportam drogas. Os presos mais novos são depilados e oferecidos à “venda” pelos chefões. A promiscuidade é tanta que já contaminou de AIDs quase 30% da população carcerária nacional. Facções rivais são colocadas nos mesmos locais para travarem combates mortais. Isso é diversão para os carcereiros. A lei diz que castigos não podem ultrapassar a 10 dias, mas foram encontrados presos nas “solitárias” há mais de 7 anos, alimentados com imundices. Morrer por asfixia e comum nos veículos sem ventilação onde se amontoam até 16 presos. Não há bibliotecas nos presídios. Nem se pratica esportes ou exercícios físicos para combater a ociosidade. Atividade útil ou lucrativa, nem pensar. Ao sair da cadeia o preso não tem como sobrevir fora dela. No Natal de 2000 só 1% dos presos que tinham direito ao indulto foram atendidos. Carandiru deixou de receber verbas do Governo Federal porque os burocratas “esqueceram” de prestar contas. Niger Rodley, da ONU, declarou, com todas as letras, que nos presídios  brasileiros se pratica tortura. Aqui, direção de cadeia pública é moeda política:- os Governadores nomeiam entre os seus correligionários. Poucos (nenhum?) dispõem de preparo específico para bem desempenhar a árdua  missão. Agentes prisionais também não dispõe de um preparo mínimo. Muitos são corruptos, sim,  porque, como dizia Augusto dos Anjos, “o homem entre feras sente a inevitável necessidade de também ser fera”. Revoltados com o crime, os cidadãos concordam em que os presos devam ser mesmo maltratados, humilhados, feridos e torturados. Alguns condenam e desprezam os defensores dos direitos humanos, acusando-os de defenderem a criminalidade. Não sabem que São Tomás de Aquino se referia a dimensão humana do delito dizendo que detestava o crime mas amava o criminoso. Ninguém deve se nivelar por baixo aos criminosos deixando de vê-los como seres humanos que são. Afinal de conta, cada um de nós contribuiu, em maior ou menor escala, para fazer daqueles infelizes o que eles desgraçadamente são e pagam caro por isso.