Prorrogação no STF.

Sérgio Couto(*)

 

Brasília parece ser mesmo a ilha da fantasia. Cercada de muitos boatos e incontáveis versões. Um dos “tititis” (dentre os muitos) desta semana foi a proposta do Senador tucano, Lúcio Alcântara (CE) pela coincidência dos mandatos dos atuais presidentes das Cortes de Justiça do País com o ano fiscal (1º de janeiro a 31 de dezembro) via prorrogação dos mandatos dos atuais presidentes, com direito a reeleição por outro período. Incluído na pauta extraordinária do Congresso, inicialmente, a intenção foi bem aceita. Entrevistado, o Presidente do STF, Ministro Celso Mello, discretamente, disse achar o projeto interessante. O Vice, Ministro Marco Aurélio, interessado na sucessão do STF, recatadamente, declarou-se em uma “atitude contemplativa”.  O Presidente nacional da OAB, Rubens Approbato foi peremptório:- “prorrogação de mandato nem de dirigente de futebol!”.  As versões sobre as origens do projeto não foram poucas. A primeira dizia que isso era “armação” do Palácio do Planalto para impedir a assunção do Ministro Marco Aurélio à Presidência do STF, cujas decisões desagrada-m o Governo FHC. O senador tucano reagiu indignado:- jamais se submeteria a esse tipo vil de servilismo.Outra versão foi a de que tal projeto teria sido de inspiração do Presidente do 5º TRF (Recife), por motivos egoísticos. Visaria a proporcionar ao desembargador federal a chance de concorrer a uma das vagas de ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça, que serão abertas tanto ainda neste ano como nos próximos. A esse desiderato teria se juntado o Presidente do 3º TRF (São Paulo), com idêntico objetivo.  Fato é que, depois do posicionamento do presidente nacional da OAB o projeto implodiu. A história não registra a audácia de se querer interferir nos assuntos de economia interna do STF. Especialmente no que diz respeito a escolha de seus dirigentes e a duração de seus mandatos. Em 1946 e 1948 houve preterição do Ministro Frederico Barros Barreto à Presidência da Suprema Corte, mas por questões internas:- retaliação dos demais membros por ter sido ele o “fiscal” das punições aos que participaram da intentona comunista de 1935. O pretexto fora reeleger José Linhares que retornava ao STF depois de presidir o País. Mas o Min.Barros Barreto acabou sendo eleito mais tarde para o cargo. Armada a confusão, o projeto foi retirado de pauta por motivo bem mais prosaico:- inconstitucionalidade por vício de origem. Só o próprio STF pode propor modificação na lei orgânica da magistratura nacional para modificar o mandato de seus dirigentes. Assim, “tudo ficou como d’ antes no quartel de Abrantes”. Tão Brasil...

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(*)- Diretor Sec.Adj. da OAB Nacional.